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PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN - resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de julho de 2021, têm validade para o período de 10 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 4.889, de 26 de fevereiro de 2021 e nº 4.921, de 24 junho de 2021, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SORIA BASTOS FILHO

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de AGOSTO de 2021

Com base nos preços de JULHO de 2021

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO)

AC

kg

1,25

1,15

8

BANANA

TO

20 kg

18,21

18

1,15

BANANA

PB

20 kg

18,21

14,62

19,71

BANANA

ES

20 kg

18,21

14,8

18,73

BATATA

RS

50 kg

42,33

35,91

15,17

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MA

kg

3,41

3

12,02

CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)

AM

kg

9,14

8

12,47

CARÁ/INHAME

AM

kg

1,68

1,58

5,95

CARÁ/INHAME

ES

kg

1,68

1,04

38,1

CARÁ/INHAME

MG

kg

1,68

1,67

0,6

CARÁ/INHAME

RJ

kg

1,68

1,63

2,98

CASTANHA DE CAJU

PB

kg

3,97

3,69

7,05

CASTANHA DE CAJU

PE

kg

3,97

2,85

28,21

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

3,97

3,44

13,35

CEBOLA

SP

kg

0,82

0,64

21,95

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

197,93

184,45

6,81

MARACUJÁ

BA

kg

1,82

1,09

40,11

MARACUJÁ

CE

kg

1,82

1,52

16,48

MARACUJÁ

SE

kg

1,82

1,3

28,57

MARACUJÁ

ES

kg

1,82

1,09

40,11

MARACUJÁ

SC

kg

1,82

1,23

32,42

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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