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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 13.957, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/11/2021 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 339

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 13.957, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições que lhe foi delegada que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, resolve:

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 5º bimestre de 2021, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA

ANEXO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2021

Relatório de Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre

1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2021 foi aprovado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União de 23.04.2021, no valor global de R$ 144.421.322.973,00 (cento e quarenta e quatro bilhões, quatrocentos e vinte e um milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 247 projetos e 185 atividades, distribuídos em 70 empresas estatais federais. Os valores atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) constantes da LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.

2. Foram aprovados Créditos Adicionais e de Transposição de Dotações Orçamentárias ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em dotações de subtítulos pré-existentes. Em consequência, a LOA 2021 teve sua dotação aumentada, no decorrer do exercício, no montante de R$ 198.514.883,00 (cento e noventa e oito milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais), resultando na dotação atual de R$ 144.619.837.856,00 (cento e quarenta e quatro bilhões, seiscentos e dezenove milhões, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Em função de processos de incorporações e privatizações, o número de empresas estatais federais abrangidas no Orçamento de Investimento passou de 70 para 63 empresas. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.

3. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que define o limite anual de gasto autorizado para cada subtítulo.

4. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Sest, para fins de programação e acompanhamento da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: Setor Produtivo Estatal (SPE), com 56 empresas e Setor Financeiro (SFI), com 7 bancos oficiais.

5. As 63 empresas computadas atuam em diversos setores e ramos de atividades, sendo:

- 7, no setor financeiro;

- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;

- 25, no setor de energia elétrica, em atividades de geração, transmissão, distribuição urbana e rural e comercialização;

- 9, no setor de petróleo, gás natural e derivados, em atividades de extração, refino, transporte e distribuição de derivados para o consumidor final;

- 7, no setor de administração portuária;

- 1, no setor de comunicações;

- 1, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos, bem como na proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo;

- 2, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, fertilizantes e hemoderivados;

- 8, no setor de serviços, como processamento de dados, agenciamento de turismo e gestão de ativos; e

- 1, no setor de pesquisa, desenvolvimento e planejamento;

6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 144.619.837.856,00 (cento e quarenta e quatro bilhões, seiscentos e dezenove milhões, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2021 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 245 projetos e 185 atividades.

TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até o 5º bimestre

Valores em R$ 1,00

Especificação

Créditos

Créditos

Movimento

Suplementação

Cancelamento

Líquido

Dotação Inicial (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021)

144.421.322.973

Portaria/Ato/Resolução 6429 de 08.06.2021 (Saldos de exercícios anteriores, suplementação de subtítulos para atender despesas relativas a ações em execução em 2013)

147.700.643

0

147.700.643

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

147.700.643

0

147.700.643

Portaria/Ato/Resolução 9611 de 11.08.2021 (Transposição de dotações orçamentárias de uma Unidade Orçamentária para outra, no caso de reestruturação organizacional do Poder Executivo)

644.075

644.075

0

Geradora Eólica Arará Azul S.A.

0

72.900

-72.900

Geradora Eólica Bentevi S.A.

0

26.040

-26.040

Geradora Eólica Ouro Verde I S.A.

0

66.655

-66.655

Geradora Eólica Ouro Verde II S.A.

0

54.680

-54.680

Geradora Eólica Ouro Verde III S.A.

0

37.400

-37.400

Geradora Eólica Ventos Angelim S.A.

644.075

0

644.075

Geradora Eólica Ventos de Santa Rosa S.A.

0

386.200

-386.200

Geradora Eólica Ventos de Uirapuru S.A.

0

200

-200

Portaria/Ato/Resolução P10023 de 18.08.2021 (Reabertura de Crédito Especial DEST)

3.853.391

0

3.853.391

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

3.853.391

0

3.853.391

Portaria/Ato/Resolução P10302 de 23.08.2021 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o

limite de 30% do respectivo valor constante da Lei nº

13.587 de 02 de janeiro de 2018 (LOA-2018).)

442.693.485

434.038.636

8.654.849

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

2.227.636

2.227.636

0

Companhia Docas do Pará - CDP

3.310.000

3.310.000

0

FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

8.169.000

8.169.000

0

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

420.332.000

420.332.000

0

Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

8.654.849

0

8.654.849

Portaria/Ato/Resolução 10905 de 03.09.2021 (Saldos de exercícios anteriores, suplementação de subtítulos para atender despesas relativas a ações em execução em 2013)

171.867.527

171.407.527

460.000

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

460.000

0

460.000

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

171.407.527

171.407.527

0

Portaria/Ato/Resolução 10903 de 03.09.2021 (A Suplementação/Cancelamento de dotações orçamentárias de subtítulos de projetos, atividade integrantes da mesma ação no âmbito da mesma empresa, não se aplica a restrição dos 30% do respectivo valor constante da LOA-2018.)

17.209.173

17.209.173

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

17.209.173

17.209.173

0

Portaria/Ato/Resolução P10904 de 03.09.2021 (Transposição de dotações orçamentárias de uma Unidade Orçamentária para outra, no caso de reestruturação organizacional do Poder Executivo)

13.319.845

13.319.845

0

Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

0

13.319.845

-13.319.845

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

13.319.845

0

13.319.845

Portaria/Ato/Resolução 13165 de 09.11.2021 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o

limite de 30% do respectivo valor constante da Lei nº

13.587 de 02 de janeiro de 2018 (LOA-2018).)

142.498.648

104.652.648

37.846.000

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

9.000.000

9.000.000

0

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

26.431.799

26.431.799

0

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

25.219.449

25.219.449

0

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

8.000.000

8.000.000

0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

1.981.000

0

1.981.000

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

31.901.400

31.901.400

0

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

16.500.000

4.100.000

12.400.000

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

23.465.000

0

23.465.000

Portaria/Ato/Resolução 13167 de 09.11.2021 (A Suplementação/Cancelamento de dotações orçamentárias de subtítulos de projetos, atividade integrantes da mesma ação no âmbito da mesma empresa, não se aplica a restrição dos 30% do respectivo valor constante da LOA-2018.)

13.168.831

13.168.831

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

13.168.831

13.168.831

0

Resumo dos Créditos

952.955.618

754.440.735

198.514.883

Dotação Total Autorizada

144.619.837.856

7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.

TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 5° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Setor Produtivo Estatal

137.391.496.366

198.514.883

137.590.011.249

42.916.935.722

31,2

95,3

Grupo Petrobras

126.036.899.000

25.446.000

126.062.345.000

38.616.977.717

30,6

85,8

Grupo Eletrobras

7.099.275.539

8.654.849

7.107.930.388

2.667.787.581

37,5

5,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

4.255.321.827

164.414.034

4.419.735.861

1.632.170.424

36,9

3,6

Setor Financeiro

7.029.826.607

0

7.029.826.607

2.107.641.521

30,0

4,7

Total

144.421.322.973

198.514.883

144.619.837.856

45.024.577.243

31,1

100,0

8. O Orçamento de Investimento aprovado para 2021 teve um aumento de 17,5% sobre o valor da Dotação Final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2020. Comparando o volume executado no 5º bimestre com o do ano anterior, houve uma queda de 32,0%, conforme Tabela 03 a seguir:

TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2020/2021

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Final-2020 (a)

Realizado até 5° Bimestre (b)

Dotação Final-2021 (c)

Realizado até 5° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final

Var. % Realizado

Setor Produtivo Estatal

117.755.372.584

64.206.481.908

137.590.011.249

42.916.935.722

16,8

-33,2

Grupo Petrobras

107.820.071.406

62.013.739.313

126.062.345.000

38.616.977.717

16,9

-37,7

Grupo Eletrobras

5.518.229.415

1.601.032.657

7.107.930.388

2.667.787.581

28,8

66,6

Demais Empresas do Setor Produtivo

4.417.071.763

591.709.938

4.419.735.861

1.632.170.424

0,1

175,8

Setor Financeiro

5.373.360.712

2.011.949.886

7.029.826.607

2.107.641.521

30,8

4,8

Total

123.128.733.296

66.218.431.794

144.619.837.856

45.024.577.243

17,5

-32,0

9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2021 (Lei nº 14.116, de 31 de dezembro 2020), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

10. Até o 5º bimestre de 2021, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 45.024.577.243,00 (quarenta e cinco bilhões, vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais), equivalentes a 31,1% do valor global da dotação autorizada.

Despesa por Órgão

11. A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2021 e os valores já realizados no período de janeiro a outubro deste ano.

TABELA 04 - Execução OI - por Órgão

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

% Realizado

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.750.000

5.250

152.875

8,7

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

7.016.831

0

0

0,0

Ministério da Economia

7.590.059.538

492.458.317

2.191.904.222

28,9

Ministério de Minas e Energia

133.170.789.388

6.622.113.590

41.284.765.298

31,0

Ministério da Saúde

235.352.955

4.086.709

22.680.136

9,6

Ministério da Infraestrutura

1.333.216.989

51.238.340

407.648.806

30,6

Ministério das Comunicações

639.431.030

80.584.426

226.404.332

35,4

Ministério da Defesa

1.642.221.125

86.822.766

891.021.574

54,3

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

31,1

Fontes de financiamento dos investimentos

12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

%

Realizado até

%

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(b/tb)

(c)

(c/tc)

Recursos Próprios

137.883.783.697

6.890.854.758

93,9

42.502.103.035

94,4

Geração Própria

137.883.783.697

6.890.854.758

93,9

42.502.103.035

94,4

Recursos Para Aumento Do Patrimonio Liquido

4.441.017.916

376.372.795

5,1

2.098.636.019

4,7

Controladora

1.959.475.871

241.161.449

3,3

815.323.430

1,8

Outras Fontes

40.812.267

3.360.818

0,0

19.665.740

0,0

Tesouro

2.440.729.778

131.850.528

1,8

1.263.646.849

2,8

Direto

69.884.700

3.468.465

0,0

12.011.007

0,0

Saldos de Exercícios Anteriores

2.370.845.078

128.382.063

1,7

1.251.635.842

2,8

Operações De Crédito De Longo Prazo

2.295.036.243

70.081.845

1,0

423.838.189

0,9

Externas

168.300.989

0

0,0

0

0,0

Internas

2.126.735.254

70.081.845

1,0

423.838.189

0,9

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

100,0

45.024.577.243

100,0

13. Dos gastos realizados com investimentos no 5º bimestre de 2021, a significativa parcela, equivalente a 94,4% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro (2,82%), sendo Tesouro Direto (0,03%) e Saldos de Exercícios Anteriores (2,82%), e completando, Controladora (1,82%) e Outras Fontes (0,04%), e ainda, através de operações de crédito de longo prazo, Internas, com 0,95%. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 95,3%, em seguida vem os grupamentos: Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido (3,07%), Operações de Crédito de Longo Prazo (1,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.

Despesa por Funções e Subfunções

14. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.

15. As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no 5º bimestre de 2021 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.

TABELA 06 - Execução OI - por Função

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

% Realizado

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Previdência Social

144.739.270

1.174.019

6.142.587

4,2

Saúde

235.352.955

4.086.709

22.680.136

9,6

Agricultura

2.710.488

69.062

491.953

18,1

Comércio e Serviços

7.416.353.717

481.505.338

2.171.380.923

29,3

Transporte

1.333.216.989

51.238.340

407.648.806

30,6

Energia

133.170.789.388

6.622.113.590

41.284.765.298

31,0

Comunicações

639.431.030

80.584.426

226.404.332

35,4

Indústria

35.022.894

9.715.148

14.041.634

40,1

Defesa Nacional

1.642.221.125

86.822.766

891.021.574

54,3

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

31,1

TABELA 07 - Execução OI - por SubFunção

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

% Realizado

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Administração Geral

3.536.510.542

256.326.215

1.468.564.756

41,5

Tecnologia da Informação

5.470.242.468

411.878.870

1.898.391.177

34,7

Suporte Profilático e Terapêutico

230.064.374

3.919.276

22.094.597

9,6

Produção Industrial

19.145.929

9.082.788

9.755.183

51,0

Serviços Financeiros

2.092.592.055

218.456.170

682.058.644

32,6

Comunicações Postais

292.858.358

23.305.169

95.572.288

32,6

Energia Elétrica

7.253.326.987

731.705.315

2.761.591.914

38,1

Combustíveis Minerais

122.166.816.000

5.460.151.716

37.109.036.418

30,4

Transporte Aéreo

674.370.467

39.768.699

345.979.655

51,3

Transporte Hidroviário

799.213.076

58.507.921

161.027.597

20,1

Transportes Especiais

2.084.697.600

124.207.259

470.505.014

22,6

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

31,1

Despesa por Programa

16. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.

TABELA 08 - Execução OI - por Programa

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

% Realizado

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

9.983.272.497

842.530.334

3.317.453.941

33,2

Conecta Brasil

48.750.004

968.485

1.455.951

3,0

Energia Elétrica

6.993.193.838

720.456.428

2.706.518.478

38,7

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

124.458.999.600

5.635.871.836

37.702.905.047

30,3

Aviação Civil

674.370.467

39.768.699

345.979.655

51,3

Transporte Aquaviário

591.727.076

6.995.060

37.663.982

6,4

Gestão e Organização do SUS

230.064.374

3.919.276

22.094.597

9,6

Defesa Nacional

1.639.460.000

86.799.280

890.505.592

54,3

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

31,1

17. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 8 programas:

- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 83,7%;

- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,4%;

- Energia Elétrica, 6%;

- Defesa Nacional, 2%; e

- Aviação Civil, 0,8%.

Despesa por Órgão/Unidade

18. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2021, do realizado no 5º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 09 - Execução OI - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

% Realizado

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

(a)

(b)

(c)

(c/a)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

1.750.000

5.250

152.875

8,7

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas

1.750.000

5.250

152.875

8,7

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

7.016.831

0

0

0,0

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep

7.016.831

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

7.590.059.538

492.458.317

2.191.904.222

28,9

Banco da Amazônia S.A.

25.876.379

207.765

1.198.586

4,6

Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro

181.400.000

19.954.682

24.328.972

13,4

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

144.572.000

8.129.589

33.724.461

23,3

Casa da Moeda do Brasil - CMB

35.022.894

9.715.148

14.041.634

40,1

Caixa Econômica Federal - Caixa

3.441.732.070

82.633.500

1.051.374.912

30,5

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

200.431.839

9.651.478

38.181.080

19,0

Banco do Brasil S.A.

3.302.708.667

359.913.500

1.016.644.519

30,8

Bbtur Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação)

105.000

0

0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - Emgea

2.590.271

0

0

0,0

Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros

2.000.000

9.850

1.229.350

61,5

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev

144.739.270

1.174.019

6.142.587

4,2

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

107.920.660

1.004.974

4.699.043

4,4

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

960.488

63.812

339.078

35,3

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

133.170.789.388

6.622.113.590

41.284.765.298

31,0

Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear

2.946.724.542

309.931.324

1.081.294.465

36,7

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras

42.149.823

853.520

17.437.864

41,4

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

594.602.158

47.622.749

173.073.526

29,1

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf

1.718.065.698

212.114.509

711.028.706

41,4

Furnas - Centrais Elétricas S.A.

1.089.482.601

80.286.455

452.424.831

41,5

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

114.896.148.000

5.561.988.856

31.532.263.726

27,4

Eletrobras Participações S.A. - Eletropar

115.000

0

43.063

37,4

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

161.655.000

24.895.789

71.251.455

44,1

Petrobras Transporte S.A. - Transpetro

1.523.438.000

78.465.928

236.454.089

15,5

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

492.525.992

72.711.920

207.351.331

42,1

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

216.000

0

0

0,0

Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

8.368.160.000

151.647.793

6.474.335.321

77,4

Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

850.110.000

36.986.938

229.640.115

27,0

Liquigás Distribuidora S.A.

130.364.000

0

0

0,0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

10.151.000

1.624.914

5.647.274

55,6

Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A.

34.000

0

25.130

73,9

Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

1.528.000

226.066

226.066

14,8

Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

2.600.000

0

0

0,0

Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

37.504.347

4.987.071

16.974.504

45,3

Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

16.855.155

0

0

0,0

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.

514.000

0

0

0,0

Transpetro International B.V.

106.596.000

37.517.925

67.134.541

63,0

Brasil Ventos Energia S.A.

150.000

6.544

32.504

21,7

Transenergia Goiás S.A.

2.701.297

0

25.000

0,9

Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A.

1.353.575

60.258

303.884

22,5

Energia dos Ventos V S.A.

6.500.000

0

267.966

4,1

Energia dos Ventos VI S.A.

6.000.000

0

372.316

6,2

Energia dos Ventos VII S.A.

5.500.000

0

54.729

1,0

Energia dos Ventos VIII S.A.

9.500.000

0

45.263

0,5

Energia dos Ventos IX S.A.

6.000.000

0

125.888

2,1

Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

6.800.000

0

6.746.710

99,2

Eólica Hermenegildo I S.A.

900.000

0

0

0,0

Eólica Hermenegildo II S.A.

900.000

0

0

0,0

Eólica Hermenegildo III S.A.

700.000

0

0

0,0

Eólica Chuí IX S.A.

300.000

0

0

0,0

Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.

120.000.200

185.031

185.031

0,2

Transpetro Bel 09 S.A.

13.945.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

235.352.955

4.086.709

22.680.136

9,6

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás

235.352.955

4.086.709

22.680.136

9,6

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

1.333.216.989

51.238.340

407.648.806

30,6

Companhia Docas do Ceará - CDC

17.768.720

247.000

597.060

3,4

Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

26.369.109

1.914.720

5.547.409

21,0

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

56.981.641

321.733

4.164.431

7,3

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

240.600.106

1.857.586

18.413.131

7,7

Companhia Docas do Pará - CDP

83.407.745

3.527.960

10.435.552

12,5

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

127.331.253

1.905.267

12.420.976

9,8

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

89.177.363

1.266.449

6.566.919

7,4

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

691.581.052

40.197.625

349.503.328

50,5

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

639.431.030

80.584.426

226.404.332

35,4

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

639.431.030

80.584.426

226.404.332

35,4

MINISTÉRIO DA DEFESA

1.642.221.125

86.822.766

891.021.574

54,3

Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron

1.642.221.125

86.822.766

891.021.574

54,3

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

31,1

19. Destaca-se que o processo de incorporação/privatização das empresas Eólica Chuí IX, Eólica Hermenegildo I, Eólica Hermenegildo II, Eólica Hermenegildo III, TSBE, Liquigás e Mangue Seco 2 não foram concluídos, aguarda-se a finalização dos tramites legais.

20. Das 63 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2021, 19 apresentaram, até o 5º bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 31,1%. São elas: FOTE, 99,2%; PNBV, 77,4%; Mangue Seco 2, 73,9%; TI B.V., 63,0%; Ativos S.A., 61,5%; Pbio, 55,6%; Emgepron, 54,3%; Infraero, 50,5%; TSLE, 45,3%; TBG, 44,1%; CGTEE, 42,1%; Furnas, 41,5%; Chesf, 41,4%; Eletrobras, 41,4%; CMB, 40,1%; Eletropar, 37,4%; Eletronuclear, 36,7%; ECT, 35,4%; Ceagesp, 35,3%.

21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas AmGT, BB Turismo - Em Liquidação, Emgea, Eólica Chuí IX, Eólica Hermenegildo I, Eólica Hermenegildo II, Eólica Hermenegildo III, Finep, Liquigás, PB-LOG, PPSA, TSBE, Transbel, não apresentaram execução no período.

Distribuição geográfica da despesa

22. A Tabela 10 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 28,0% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 15,0% até o bimestre.

TABELA 10 - Execução OI - por Macrorregião

Valores em R$ 1,00

Dotação Atual

Realizado no

Realizado até

Composição %

Descritores

5° Bimestre

5° Bimestre

de(a)

de(c)

(a)

(b)

(c)

a/Ta

c/Tc

Exterior

9.383.541.756

226.819.539

6.774.595.754

6,5

15,0

Nacional

33.088.027.294

2.512.735.097

12.586.750.212

22,9

28,0

Região Centro-Oeste

48.995.489

1.613.877

29.810.837

0,0

0,1

Região Nordeste

4.414.789.525

366.822.215

1.479.074.371

3,1

3,3

Região Norte

733.865.756

57.141.684

237.508.574

0,5

0,5

Região Sudeste

96.694.899.683

4.154.797.814

23.790.096.596

66,9

52,8

Região Sul

255.718.353

17.379.172

126.740.899

0,2

0,3

Total

144.619.837.856

7.337.309.398

45.024.577.243

100,0

100,0

23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 38,0%; Exterior, 72,2%; Região Norte, 32,4%; Região Nordeste, 33,5%; Região Sudeste, 24,6%; Região Sul, 49,6%; e Região Centro-Oeste, 60,8%.

Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento

24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições constantes da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro 2020 (LDO de 2021).

25. As tabelas de 11 a 15, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 5º bimestre de 2021, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 65 da LDO de 2021, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.

TABELAS 11 a 15

TABELA 11 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2021

(Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - LDO 2021 - Art. 123 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Saldos em 31.12.2020

Região/UF

Saldos em 31.12.2020

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

134.398

134.398

31.802

13.346

7.970

9.701

30.664

16.801

24.115

70.905

40.709

22.784

70.800

9.177

9.325

850

44.246

AC

6.268

6.268

1.421

441

549

148

1.185

704

1.818

3.973

1.559

736

4.559

579

383

28

719

AP

5.097

5.097

127

223

307

109

1.887

509

1.934

3.809

766

522

3.539

260

241

12

1.044

AM

17.622

17.622

250

3.126

1.674

844

3.331

3.747

4.648

9.572

4.324

3.726

8.222

939

1.540

288

6.634

PA

53.452

53.452

9.729

6.485

2.733

5.154

16.742

6.088

6.522

25.525

17.391

10.536

22.640

3.953

3.047

336

23.475

RO

25.836

25.836

9.604

1.730

1.554

2.255

4.366

2.660

3.669

14.185

8.275

3.376

14.900

1.352

1.862

54

7.670

RR

4.516

4.516

802

94

272

107

952

703

1.586

3.253

590

673

3.499

301

369

4

343

TO

21.607

21.607

9.868

1.247

882

1.083

2.201

2.388

3.937

10.588

7.804

3.215

13.441

1.793

1.883

129

4.361

Nordeste

371.441

371.441

44.493

53.518

19.571

8.951

88.224

86.354

70.330

175.253

92.408

103.780

203.429

23.971

30.679

3.068

110.294

AL

16.989

16.989

1.711

1.996

778

258

1.459

6.148

4.638

8.044

2.865

6.080

12.929

898

1.014

26

2.122

BA

103.260

103.260

17.688

13.278

5.147

2.984

28.487

19.231

16.445

52.747

27.083

23.430

50.606

7.902

9.259

1.540

33.953

CE

52.283

52.283

3.741

9.732

4.066

1.350

10.098

11.374

11.921

23.537

14.112

14.634

27.222

3.139

4.248

256

17.419

MA

43.440

43.440

7.997

4.162

2.340

798

12.981

6.668

8.494

23.365

10.852

9.223

21.705

3.438

3.031

71

15.196

PB

24.875

24.875

1.472

2.671

1.287

391

3.479

10.347

5.227

8.948

5.088

10.839

17.870

1.284

2.451

67

3.203

PE

56.484

56.484

3.502

14.848

2.531

1.338

12.256

13.840

8.170

26.009

12.838

17.637

30.588

2.954

3.849

851

18.243

PI

26.625

26.625

4.689

2.365

1.550

944

6.603

4.233

6.241

12.311

7.827

6.487

14.240

1.832

3.059

182

7.311

RN

31.961

31.961

1.435

2.601

1.157

508

10.975

8.449

6.835

13.945

8.080

9.936

17.320

1.460

2.232

13

10.935

SE

15.526

15.526

2.259

1.864

714

379

1.887

6.063

2.359

6.347

3.664

5.515

10.949

1.065

1.536

63

1.912

Sudeste

860.632

860.632

61.114

153.640

43.029

53.671

147.769

261.224

140.184

547.859

48.235

264.537

498.670

29.002

56.694

21.819

254.446

ES

26.215

26.215

5.046

1.672

1.454

2.291

4.201

7.393

4.158

17.075

1.380

7.760

19.006

1.175

1.519

449

4.066

MG

193.371

193.371

29.418

16.240

9.180

11.653

20.770

61.571

44.540

124.876

7.037

61.458

131.888

9.245

12.827

3.484

35.929

RJ

162.137

162.137

1.221

29.615

7.136

4.749

50.957

39.515

28.944

116.543

12.053

33.541

80.840

2.869

9.352

4.742

64.332

SP

478.908

478.908

25.429

106.114

25.259

34.979

71.840

152.746

62.542

289.365

27.765

161.778

266.936

15.713

32.997

13.145

150.118

Sul

390.110

390.110

80.294

47.634

25.417

34.796

38.049

113.742

50.178

242.084

20.602

127.424

246.836

26.009

31.447

10.371

75.447

PR

152.216

152.216

33.588

18.030

11.340

12.817

12.259

45.814

18.367

90.658

8.925

52.633

97.080

10.954

10.835

3.779

29.568

RS

141.364

141.364

32.061

17.483

7.865

11.913

16.384

39.200

16.458

90.833

6.876

43.655

89.807

9.173

11.782

3.410

27.192

SC

96.530

96.530

14.645

12.121

6.212

10.066

9.405

28.728

15.353

60.593

4.800

31.137

59.949

5.883

8.829

3.182

18.687

Centro-Oeste

258.916

258.916

68.016

14.442

10.823

10.013

44.651

62.271

48.700

147.322

41.863

69.731

183.505

15.343

18.331

2.668

39.068

DF

65.166

65.166

1.665

2.963

1.777

1.481

20.343

18.324

18.613

46.030

4.447

14.689

48.924

1.923

2.002

555

11.761

GO

87.261

87.261

25.441

3.987

3.570

2.942

10.968

26.008

14.344

42.441

14.490

30.330

69.308

4.666

5.051

1.000

7.235

MT

63.655

63.655

27.028

2.224

3.215

3.672

8.948

9.258

9.310

35.308

14.139

14.208

37.597

5.852

8.218

728

11.259

MS

42.835

42.835

13.882

5.269

2.261

1.919

4.392

8.680

6.433

23.543

8.787

10.505

27.676

2.902

3.060

385

8.813

TOTAL

2.015.497

2.015.497

285.719

282.581

106.810

117.132

349.357

540.391

333.507

1.183.423

243.817

588.257

1.203.240

103.503

146.476

38.777

523.500

TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2021

(Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - LDO 2021 - Art. 123 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - EFETIVAMENTE CONCEDIDOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Realizado até o 5º Bimestre / 2021

Região/UF

Programação 2021

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

57.300

38.717

6.533

3.662

3.682

614

3.899

350

19.977

29.855

7.062

1.800

22.316

5.326

5.307

488

5.280

AC

3.381

2.262

237

104

213

128

96

36

1.447

1.939

264

59

1.625

270

228

2

138

AP

2.466

1.879

29

68

133

0

48

12

1.589

1.799

75

5

1.660

110

93

0

16

AM

9.059

3.480

149

704

658

41

308

54

1.565

2.853

421

206

1.736

449

651

148

497

PA

18.078

14.589

2.097

1.745

1.504

134

2.783

129

6.199

11.032

2.511

1.046

7.180

2.124

1.883

245

3.158

RO

11.514

7.215

1.575

565

443

273

206

62

4.091

5.475

1.549

191

4.632

923

901

70

689

RR

2.508

1.684

151

121

149

6

51

13

1.194

1.453

215

16

1.275

148

184

1

77

TO

10.295

7.607

2.294

356

582

32

408

45

3.891

5.303

2.027

277

4.208

1.303

1.368

23

706

Nordeste

176.242

110.320

10.865

15.529

12.428

829

21.249

1.924

47.497

76.014

23.704

10.602

59.220

12.875

14.719

1.666

21.840

AL

10.674

3.959

373

635

368

16

479

67

2.021

2.850

938

171

2.555

432

469

0

503

BA

53.825

31.033

3.925

3.695

3.141

261

6.919

494

12.598

19.935

7.206

3.892

16.673

3.735

3.991

373

6.261

CE

21.518

15.783

559

2.498

1.895

72

3.085

224

7.450

10.261

3.860

1.662

8.332

1.684

2.112

34

3.621

MA

19.171

15.955

2.355

3.003

1.635

89

2.100

152

6.621

12.720

2.501

734

8.209

1.801

1.862

1.002

3.081

PB

12.422

6.230

357

878

846

198

1.016

149

2.786

4.408

1.086

736

3.766

816

961

2

686

PE

24.518

14.018

808

2.656

2.109

122

2.868

226

5.229

9.591

3.236

1.191

6.888

1.748

2.142

178

3.062

PI

11.767

9.836

1.553

713

962

7

1.416

333

4.851

7.065

1.889

882

5.339

1.186

1.159

4

2.149

RN

13.889

9.499

305

893

917

35

2.835

160

4.353

6.588

1.930

981

5.178

974

1.384

29

1.933

SE

8.458

4.007

631

556

555

29

530

120

1.588

2.596

1.058

353

2.281

499

640

45

543

Sudeste

513.663

298.414

3.140

41.813

26.047

25.108

31.112

5.363

165.831

280.647

4.081

13.685

175.166

17.505

31.846

7.312

66.586

ES

14.243

6.232

96

505

747

322

640

139

3.783

5.606

12

614

4.264

651

882

175

261

MG

102.643

47.737

1.558

5.154

4.910

2.759

4.248

779

28.328

45.260

84

2.393

28.679

4.429

6.641

1.084

6.905

RJ

76.335

39.458

26

2.892

6.076

7.555

6.395

1.407

15.106

34.743

2.254

2.461

15.378

2.954

4.153

895

16.078

SP

320.443

204.987

1.459

33.262

14.314

14.473

19.828

3.038

118.614

195.038

1.731

8.218

126.846

9.472

20.170

5.158

43.341

Sul

207.191

114.316

9.249

20.581

15.197

5.506

7.935

1.743

54.105

105.895

384

8.037

61.871

11.132

17.388

3.623

20.303

PR

76.299

44.204

4.205

7.059

6.981

2.118

2.730

698

20.413

40.860

149

3.195

23.823

4.378

5.360

1.462

9.181

RS

83.509

41.042

3.782

7.634

4.229

1.442

3.047

538

20.371

38.101

74

2.867

23.287

3.891

7.008

965

5.892

SC

47.383

29.069

1.261

5.888

3.987

1.947

2.158

507

13.321

26.934

160

1.975

14.761

2.863

5.020

1.197

5.229

Centro-Oeste

160.220

102.679

5.671

6.345

9.765

1.700

5.849

1.297

72.051

90.483

7.348

4.848

75.004

9.306

11.328

1.228

5.812

DF

50.190

36.631

94

2.732

3.045

738

1.886

571

27.564

32.868

1.488

2.275

28.702

2.688

3.371

372

1.497

GO

48.654

26.670

1.196

1.733

2.429

190

1.095

413

19.616

23.545

2.477

648

20.159

2.537

2.780

217

978

MT

37.318

23.375

3.313

1.378

2.447

644

1.790

166

13.636

20.059

1.995

1.321

14.447

2.503

3.650

569

2.205

MS

24.059

16.003

1.068

501

1.844

129

1.078

147

11.234

14.012

1.387

604

11.696

1.578

1.527

69

1.133

TOTAL

1.114.617

664.447

35.456

87.930

67.120

33.757

70.044

10.678

359.461

582.894

42.579

38.973

393.577

56.144

80.588

14.318

119.820

TABELA 13 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2021

(Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - LDO 2021 - Art. 123 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - RECEBIMENTOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Realizado até o 5º Bimestre / 2021

Região/UF

Programação 2021

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

56.934

30.260

1.315

2.836

3.165

1.588

3.921

327

17.108

25.371

2.744

2.145

17.999

3.211

3.010

611

5.429

Amortização

47.318

26.022

932

2.292

2.826

1.224

3.074

265

15.409

22.496

1.888

1.639

16.081

2.684

2.580

550

4.126

Encargos

9.616

4.238

383

544

339

363

847

62

1.699

2.875

856

506

1.917

527

430

61

1.303

AC

3.296

1.890

56

188

180

25

146

46

1.249

1.617

200

73

1.329

296

188

1

75

Amortização

2.856

1.635

38

134

159

19

119

41

1.124

1.445

133

57

1.189

236

152

1

56

Encargos

440

256

18

54

20

6

26

5

126

172

67

17

140

60

36

0

19

AP

2.622

1.807

10

82

113

20

172

11

1.398

1.637

116

54

1.459

97

110

4

136

Amortização

2.272

1.574

5

45

100

16

132

9

1.267

1.467

66

41

1.314

80

76

4

101

Encargos

350

233

5

37

13

4

40

2

131

170

50

13

145

18

34

0

35

AM

8.245

3.497

89

677

506

170

334

48

1.671

2.842

407

248

1.558

383

497

206

853

Amortização

6.621

3.023

62

558

453

138

273

39

1.500

2.551

285

187

1.382

321

444

184

692

Encargos

1.624

474

27

120

54

32

61

9

172

291

122

61

176

62

53

22

161

PA

20.758

11.524

338

1.207

1.342

790

2.315

133

5.399

9.365

1.041

1.118

5.852

1.248

1.161

269

2.994

Amortização

16.924

9.779

243

994

1.202

598

1.787

106

4.848

8.202

734

843

5.212

1.073

1.016

243

2.235

Encargos

3.834

1.746

95

213

140

192

528

28

551

1.163

308

275

640

175

145

26

760

RO

11.062

5.247

389

377

403

339

574

44

3.122

4.382

570

295

3.424

483

450

82

809

Amortização

9.229

4.495

270

319

354

255

447

35

2.816

3.878

389

228

3.046

395

373

75

606

Encargos

1.833

752

119

58

49

84

126

9

306

504

181

67

378

88

77

7

203

RR

2.493

1.225

13

35

116

19

57

7

977

1.186

11

28

1.001

94

98

2

29

Amortização

2.138

1.099

10

31

104

15

50

6

883

1.069

8

22

903

83

86

2

24

Encargos

355

126

3

4

12

4

7

1

94

117

3

6

98

11

11

0

5

TO

8.458

5.070

421

269

504

225

323

37

3.292

4.343

399

328

3.376

609

506

47

532

Amortização

7.277

4.417

304

210

452

183

265

30

2.972

3.884

273

260

3.035

495

433

41

413

Encargos

1.181

652

116

58

52

42

58

7

319

458

126

68

341

115

73

5

119

Nordeste

172.088

99.743

8.305

19.889

10.620

1.726

15.413

2.036

41.754

68.687

22.860

8.196

52.382

11.234

13.329

2.039

20.759

Amortização

144.197

85.054

7.226

16.500

9.445

1.383

11.476

1.623

37.400

60.362

18.546

6.145

46.609

9.706

11.316

1.825

15.598

Encargos

27.891

14.689

1.079

3.388

1.175

343

3.937

413

4.354

8.325

4.314

2.051

5.774

1.527

2.013

214

5.162

AL

10.112

3.675

271

785

330

48

200

91

1.949

2.611

933

131

2.422

343

458

5

447

Amortização

8.617

3.191

240

661

288

39

161

71

1.731

2.300

793

98

2.158

278

387

4

365

Encargos

1.495

484

31

124

41

10

39

20

219

312

140

32

265

65

71

1

82

BA

50.597

27.708

3.040

4.852

2.716

592

4.554

567

11.387

18.267

6.748

2.693

14.474

3.274

3.898

656

5.406

Amortização

42.669

23.438

2.611

4.030

2.392

478

3.263

471

10.193

16.105

5.318

2.015

12.782

2.860

3.308

562

3.926

Encargos

7.928

4.270

429

822

325

114

1.290

96

1.194

2.162

1.430

678

1.691

414

590

94

1.480

CE

21.180

13.245

526

3.521

1.533

241

1.765

193

5.466

8.412

3.461

1.372

6.483

1.579

1.793

72

3.317

Amortização

17.404

11.202

464

2.822

1.378

190

1.321

151

4.875

7.192

3.027

983

5.756

1.380

1.506

62

2.497

Encargos

3.776

2.043

62

698

155

51

444

42

591

1.220

434

389

727

199

287

10

820

MA

20.340

16.098

1.842

3.128

1.493

149

3.131

113

6.242

12.633

2.780

685

7.800

1.422

1.695

980

4.201

Amortização

17.259

13.927

1.569

2.713

1.343

118

2.431

96

5.657

11.145

2.260

522

6.984

1.201

1.479

917

3.346

Encargos

3.081

2.169

273

415

150

30

700

16

585

1.487

520

162

816

221

215

63

854

PB

11.162

5.564

266

1.022

628

71

607

235

2.735

3.975

1.188

401

3.367

779

792

10

615

Amortização

9.339

4.794

245

852

559

56

440

192

2.450

3.524

950

320

3.015

675

617

8

479

Encargos

1.823

770

20

171

69

15

167

43

285

451

238

81

351

104

176

2

137

PE

26.346

14.067

543

3.956

1.915

320

2.227

212

4.893

9.384

3.405

1.278

6.360

1.626

2.099

216

3.766

Amortização

21.923

12.095

495

3.247

1.712

265

1.835

166

4.376

8.306

2.793

996

5.692

1.425

1.808

186

2.984

Encargos

4.424

1.971

49

710

203

55

392

46

517

1.078

611

282

667

201

292

30

782

PI

12.218

8.150

1.148

966

792

148

1.049

324

3.722

5.396

2.013

741

4.919

932

1.057

34

1.208

Amortização

10.344

7.054

1.052

823

707

113

788

239

3.334

4.732

1.780

542

4.404

797

925

27

901

Encargos

1.874

1.096

96

143

86

35

261

86

388

664

233

199

515

136

132

7

306

RN

13.121

7.913

248

1.036

781

87

1.596

179

3.986

5.797

1.417

699

4.615

887

915

16

1.481

Amortização

10.918

6.576

225

858

696

68

1.027

142

3.559

5.126

929

521

4.105

780

772

14

904

Encargos

2.203

1.338

23

178

84

19

569

37

428

672

488

178

510

107

144

1

577

SE

7.013

3.324

420

622

432

71

285

122

1.374

2.212

916

196

1.943

391

621

50

319

Amortização

5.725

2.777

325

494

371

56

209

96

1.226

1.932

697

148

1.711

311

515

45

196

Encargos

1.288

546

95

128

61

14

75

26

148

279

219

48

232

80

106

5

123

Sudeste

453.862

304.114

3.143

53.548

26.178

29.886

31.069

6.730

153.559

278.534

7.806

17.773

163.209

17.701

35.032

8.740

79.431

Amortização

385.497

269.975

2.566

47.442

23.490

24.287

26.582

5.499

140.109

251.130

5.405

13.440

147.920

15.706

31.314

7.802

67.234

Encargos

68.365

34.139

577

6.106

2.688

5.599

4.488

1.231

13.451

27.404

2.401

4.334

15.289

1.995

3.719

938

12.197

ES

14.087

6.383

115

577

712

503

729

135

3.610

5.423

191

769

4.104

620

804

176

677

Amortização

11.579

5.584

89

500

627

415

594

100

3.259

4.850

145

589

3.646

546

708

156

529

Encargos

2.508

797

26

78

85

88

135

35

351

572

45

180

459

75

96

20

148

MG

93.446

45.642

1.353

5.610

4.888

3.156

4.209

785

25.642

41.650

986

3.006

26.980

4.383

6.271

1.222

6.786

Amortização

77.258

40.101

1.089

4.833

4.329

2.661

3.497

595

23.096

36.939

736

2.426

24.049

3.843

5.534

1.080

5.596

Encargos

16.188

5.541

263

777

560

496

712

189

2.545

4.711

250

580

2.932

540

737

142

1.190

RJ

51.801

50.884

27

13.720

5.792

8.040

7.411

1.836

14.058

45.815

2.803

2.266

15.174

2.790

5.220

975

26.725

Amortização

40.338

42.936

21

12.507

5.276

4.991

6.177

1.486

12.477

40.161

1.622

1.153

13.344

2.508

4.597

846

21.640

Encargos

11.464

7.948

6

1.213

515

3.048

1.234

350

1.581

5.655

1.181

1.112

1.829

281

623

129

5.085

SP

294.527

201.205

1.648

33.641

14.786

18.186

18.719

3.974

110.250

185.646

3.826

11.733

116.951

9.908

22.737

6.367

45.243

Amortização

256.322

181.353

1.366

29.603

13.258

16.219

16.313

3.317

101.276

169.180

2.902

9.271

106.881

8.809

20.475

5.719

39.470

Encargos

38.205

19.851

282

4.039

1.528

1.967

2.406

657

8.974

16.466

924

2.461

10.070

1.099

2.262

648

5.774

Sul

193.157

102.385

6.396

19.913

12.755

7.161

7.925

1.644

46.592

90.577

2.871

8.938

54.451

9.920

15.225

4.332

18.458

Amortização

159.465

89.617

5.020

17.510

11.309

5.823

6.625

1.271

42.060

80.329

2.144

7.145

48.207

8.562

13.448

3.834

15.566

Encargos

33.692

12.768

1.376

2.403

1.446

1.338

1.300

373

4.531

10.248

727

1.793

6.243

1.358

1.777

498

2.892

PR

71.203

38.416

2.973

6.893

5.144

2.749

2.551

619

17.488

33.798

1.219

3.399

20.878

3.787

4.726

1.539

7.487

Amortização

59.027

33.502

2.336

6.033

4.529

2.234

2.150

477

15.743

29.848

915

2.739

18.419

3.249

4.151

1.359

6.324

Encargos

12.176

4.915

637

860

615

516

401

142

1.745

3.950

305

660

2.459

538

575

180

1.163

RS

76.032

38.199

2.323

7.346

3.711

2.420

3.339

509

18.550

33.976

948

3.275

21.432

3.392

6.112

1.424

5.839

Amortização

62.903

33.520

1.819

6.472

3.300

1.978

2.755

385

16.811

30.207

704

2.609

19.069

2.921

5.425

1.269

4.836

Encargos

13.129

4.679

504

874

411

442

584

124

1.740

3.769

244

666

2.362

472

687

154

1.003

SC

45.921

25.769

1.101

5.674

3.900

1.992

2.035

515

10.553

22.802

704

2.263

12.141

2.740

4.387

1.370

5.132

Amortização

37.535

22.596

865

5.005

3.480

1.611

1.720

409

9.507

20.274

525

1.797

10.719

2.392

3.872

1.206

4.406

Encargos

8.387

3.175

236

669

420

380

315

107

1.046

2.529

179

467

1.422

348

515

164

726

Centro-Oeste

147.639

92.528

3.970

6.514

8.748

2.068

7.674

1.576

61.978

80.635

5.929

5.964

64.972

8.425

10.112

1.499

7.520

Amortização

126.449

81.929

3.211

5.741

7.873

1.693

6.528

1.263

55.620

72.105

5.216

4.608

58.036

7.454

8.963

1.338

6.138

Encargos

21.190

10.599

759

773

875

375

1.146

313

6.358

8.530

714

1.355

6.936

971

1.149

161

1.382

DF

37.968

34.683

72

2.684

2.778

299

3.070

950

24.832

31.110

735

2.838

25.840

2.674

3.367

294

2.508

Amortização

31.099

30.612

64

2.440

2.519

255

2.608

768

21.958

27.887

635

2.090

22.772

2.422

3.055

264

2.099

Encargos

6.869

4.071

8

244

259

43

462

182

2.874

3.223

100

748

3.069

252

311

30

410

GO

45.430

22.701

884

1.694

2.254

564

1.282

377

15.645

19.603

2.087

1.011

16.413

2.229

2.510

406

1.143

Amortização

38.806

20.236

718

1.496

2.013

453

1.104

292

14.159

17.532

1.861

843

14.757

1.962

2.224

355

937

Encargos

6.624

2.466

165

199

242

112

177

86

1.485

2.071

227

168

1.655

268

286

51

206

MT

38.342

21.388

2.240

1.041

2.343

846

2.352

133

12.433

18.120

1.886

1.382

13.149

2.165

2.861

703

2.510

Amortização

33.665

18.918

1.796

923

2.110

699

1.996

111

11.283

16.170

1.649

1.099

11.866

1.873

2.471

635

2.073

Encargos

4.677

2.469

443

117

233

147

357

22

1.150

1.950

237

282

1.283

292

389

67

437

MS

25.900

13.754

775

1.095

1.372

359

970

116

9.068

11.801

1.220

733

9.569

1.356

1.375

97

1.359

Amortização

22.879

12.163

632

881

1.230

286

820

93

8.220

10.515

1.071

577

8.640

1.197

1.212

84

1.029

Encargos

3.021

1.592

143

213

142

73

151

23

848

1.286

150

156

928

159

162

13

330

TOTAL

1.023.681

629.030

23.129

102.700

61.466

42.429

66.004

12.312

320.990

543.804

42.211

43.015

353.012

50.490

76.708

17.221

131.598

Amortização

862.927

552.597

18.954

89.485

54.942

34.410

54.285

9.922

290.598

486.422

33.198

32.976

316.853

44.112

67.621

15.349

108.662

Encargos

160.754

76.433

4.175

13.215

6.523

8.019

11.718

2.390

30.392

57.382

9.012

10.039

36.159

6.379

9.087

1.872

22.936

TABELA 14 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2021

(Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - LDO 2021 - Art. 123 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Saldos em 31.10.2021

Região/UF

Programação 2021 Saldos

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

134.764

139.138

37.025

14.029

8.108

8.727

29.650

15.027

26.572

73.365

45.027

20.745

71.694

11.137

11.565

708

44.034

AC

6.353

6.453

1.605

350

567

251

1.109

617

1.956

4.131

1.623

699

4.684

546

415

28

781

AP

4.940

5.016

146

208

319

90

1.700

446

2.106

3.840

725

451

3.594

270

220

8

924

AM

18.435

16.522

311

3.077

1.740

715

2.887

3.332

4.461

9.156

4.338

3.028

7.455

955

1.667

228

6.217

PA

50.772

55.471

11.495

6.983

2.770

4.497

16.919

5.580

7.227

26.665

18.861

9.945

22.996

4.787

3.757

295

23.636

RO

26.289

27.204

10.783

1.903

1.510

2.189

3.954

2.315

4.549

14.881

9.254

3.069

15.550

1.754

2.308

41

7.550

RR

4.532

4.807

940

178

285

94

903

628

1.779

3.413

794

600

3.611

348

456

3

391

TO

23.444

23.664

11.746

1.331

918

890

2.177

2.108

4.493

11.279

9.432

2.953

13.804

2.478

2.742

106

4.534

Nordeste

375.595

367.422

46.935

48.731

20.008

8.053

91.834

77.265

74.596

175.554

93.252

98.615

196.590

25.059

31.821

2.637

111.315

AL

17.550

16.115

1.811

1.817

719

225

1.543

5.520

4.479

7.682

2.870

5.563

11.958

945

1.013

21

2.178

BA

106.488

102.643

18.476

11.936

4.958

2.653

30.122

17.195

17.303

52.164

27.541

22.938

49.240

8.143

9.233

1.239

34.788

CE

52.621

53.089

3.767

8.653

4.254

1.181

11.253

10.280

13.701

24.549

14.511

14.029

27.413

3.190

4.549

214

17.723

MA

42.271

42.269

8.509

4.019

2.355

738

11.842

6.032

8.773

22.969

10.573

8.727

21.136

3.783

3.182

91

14.077

PB

26.135

24.121

1.563

2.506

1.450

519

3.849

9.033

5.201

8.899

4.986

10.236

16.888

1.295

2.607

57

3.273

PE

54.657

53.634

3.764

13.509

2.572

1.140

12.126

12.256

8.268

25.012

12.670

15.952

28.520

2.978

3.853

780

17.505

PI

26.174

27.686

5.098

2.102

1.669

804

6.905

3.856

7.252

13.626

7.703

6.357

14.065

2.066

3.155

152

8.248

RN

32.729

32.449

1.475

2.404

1.217

455

12.142

7.639

7.116

14.274

8.593

9.582

16.854

1.502

2.679

27

11.388

SE

16.970

15.417

2.471

1.785

814

337

2.054

5.454

2.503

6.379

3.805

5.233

10.518

1.157

1.550

57

2.136

Sudeste

920.433

811.348

60.660

138.583

41.123

48.893

142.650

229.433

150.005

529.431

44.511

237.406

472.535

28.101

53.213

20.169

237.330

ES

26.371

24.684

5.029

1.563

1.358

2.109

3.790

6.643

4.193

16.568

1.202

6.914

17.847

1.157

1.586

444

3.650

MG

202.569

185.728

29.439

15.477

8.533

11.255

19.857

54.812

46.357

124.474

6.135

55.119

124.595

8.985

13.069

3.256

35.824

RJ

186.670

144.843

1.213

18.752

7.202

4.264

48.814

35.091

29.506

100.861

11.504

32.478

76.556

2.973

8.274

4.638

52.403

SP

504.824

456.093

24.980

102.791

24.031

31.265

70.189

132.887

69.949

287.528

25.670

142.895

253.537

14.986

30.284

11.831

145.453

Sul

404.144

381.070

82.592

47.116

26.010

33.142

35.439

100.732

56.038

246.294

18.114

116.661

235.116

26.401

33.195

9.440

76.919

PR

157.312

151.061

35.797

17.910

12.559

12.186

11.575

40.423

20.611

95.106

7.855

48.100

93.683

11.267

11.247

3.636

31.229

RS

148.841

135.868

32.031

17.279

7.708

10.934

15.185

34.953

17.776

89.595

6.003

40.270

84.139

9.365

12.562

2.890

26.912

SC

97.991

94.141

14.764

11.928

5.743

10.022

8.679

25.355

17.650

61.593

4.257

28.291

57.294

5.769

9.386

2.914

18.778

Centro-Oeste

271.497

258.027

69.232

14.057

11.294

9.645

41.005

54.951

57.842

151.445

43.281

63.302

183.168

15.997

19.460

2.300

37.103

DF

77.388

64.256

1.582

2.941

1.908

1.920

18.237

16.361

21.306

46.060

5.200

12.996

49.284

1.863

1.962

615

10.532

GO

90.484

86.225

25.552

3.925

3.531

2.567

10.111

22.824

17.716

44.059

14.880

27.286

68.245

4.884

5.293

738

7.065

MT

62.631

63.927

27.955

2.535

3.213

3.470

8.319

8.046

10.388

36.303

14.248

13.376

37.268

6.152

8.993

594

10.920

MS

40.994

43.620

14.143

4.656

2.643

1.688

4.338

7.720

8.432

25.022

8.954

9.644

28.372

3.097

3.212

353

8.587

TOTAL

2.106.434

1.957.005

296.445

262.516

106.543

108.460

340.579

477.409

365.053

1.176.089

244.186

536.730

1.159.102

106.694

149.254

35.254

506.700

TABELA 15 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2021

(Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - LDO 2021 - Art. 123 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - A FUNDO PERDIDO

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Realizado até o 5º Bimestre / 2021

Região/UF

Programação 2021

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

89

74

6

0

0

0

68

0

0

74

0

0

17

6

2

50

0

AC

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

AM

69

41

1

0

0

0

40

0

0

41

0

0

0

3

1

37

0

PA

10

19

4

0

0

0

15

0

0

19

0

0

10

0

0

9

0

RO

7

10

0

0

0

0

10

0

0

10

0

0

7

3

0

0

0

TO

0

3

0

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

0

0

3

0

Nordeste

49

15

0

0

0

0

15

0

0

15

0

0

1

4

1

10

0

AL

0

1

0

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0

BA

40

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

MA

5

7

0

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

0

0

7

0

PE

4

4

0

0

0

0

4

0

0

4

0

0

1

3

1

0

0

SE

0

3

0

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

0

0

3

0

Sudeste

63

61

0

4

0

0

57

0

0

61

0

0

4

36

15

5

0

ES

1

2

0

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

0

MG

18

34

0

0

0

0

33

0

0

34

0

0

2

26

4

1

0

RJ

10

15

0

1

0

0

14

0

0

15

0

0

1

4

10

0

0

SP

34

10

0

2

0

0

8

0

0

10

0

0

1

4

1

4

0

Sul

36

5

2

3

0

0

1

0

0

5

0

0

0

2

2

2

0

PR

6

5

2

3

0

0

0

0

0

5

0

0

0

2

2

2

0

RS

21

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

SC

9

1

0

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

Centro-Oeste

17

14

5

3

0

0

6

0

0

14

0

0

0

5

0

9

0

DF

0

3

0

3

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

0

3

0

GO

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

MT

0

11

5

0

0

0

6

0

0

11

0

0

0

5

0

6

0

MS

14

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

254

169

12

10

0

0

148

0

0

169

0

0

22

52

20

75

0

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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