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PORTARIA Nº 658, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/08/2021 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 261

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 658, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida durante a 198ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, realizada no período de 14 a 18 de setembro de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 291/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, proferido nos autos do Processo nº 23001.000811/2020-58, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 291/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 198ª Reunião, realizada no período de 14 a 18 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON RIBEIRO

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla IES

IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

CTC-ES (A/NA/Nota)

1

Interdisciplinar

50001019177M9

UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso

MT

Centro-Oeste

Biociências e Saúde

ME

A

2

Interdisciplinar

41019016003M8

UNIPLAC/SC

UNC

UNESC

UNIVILLE

Universidade do Planalto Catarinense

Universidade do Contestado

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Universidade da Região de Joinville

SC

Sul

Sistemas Produtivos*

ME

A

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla IES

IES

UF

Região

Nome do Curso

Nível

CTC-ES (A/NA/Nota)

1

Interdisciplinar

15008010001R0

IFPA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PA

Norte

Desenvolvimento Rural e Sistemas Agroalimentares

DP

4

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma Associativa

A - Aprovado

NA - Não Aprovado

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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