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PORTARIA Nº 3.294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/09/2021 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 31

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 3.294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 3º do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, biênio 2021-2023, em conformidade com os dispositivos a seguir.

Art. 2º Representantes Governamentais:

I - pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) titular: Antonio Fernandes Toninho Costa, CPF: 830.435.948-00; e

b) suplente: Laura Aparecida da Silva Santos; CPF: 621.431.821-04;

II - pelo Ministério da Economia:

a) titular: Fábio Costa de Souza, CPF: 014.423.805-51; e

b) suplente: Rogério Nagamine Costanzi, CPF: 147.972.178-63;

III- pelo Ministério da Educação:

a) titular: Raphaella Rosinha Cantarino, CPF: 516.806.451-53; e

b) suplente: Maria Luciana da Silva Nobrega, CPF: 716.876.613-91;

IV - pelo Ministério da Cidadania:

a) titular: Renato Moura Cavalcanti da Silva, CPF: 993.454.041-04; e

b) suplente: Mirian da Silva Queiroz Lima, CPF: 874.746.621-91;

V - pelo Ministério da Saúde:

a) titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima, CPF: 906.945.622-20; e

b) suplente: Lucélia Silva Nico, CPF: 916.655.741-00;

VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Rhaiana Bandeira Santana , CPF: 036.522.841-94; e

b) suplente: Paulo César Guedes, CPF: 080.328.096-35.

Art. 3º representantes da sociedade civil organizada:

I - pela Associação Brasileira do Cidadão Sênior - ABRACS:

a) titular: Mauro Moreira de Oliveira Freitas, CPF: 462.606.680-15; e

b) suplente: Ricardo Minotto, CPF: 339.425.100-06;

II - pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP:

a) titular: Fernanda Dutra Pinchiaro, CPF: 345.150.188-09; e

b) suplente: Bianca Cobucci Rosiere, CPF: 885.493.721-53;

III - pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF:

a) titular: Luis Eduardo de Lima Almeida Mercês, CPF: 293.869.988-31; e

b) suplente: Daniela Oliveira da Costa Zen, CPF: 272.610.578-51;

IV - pela Confederação Nacional de Saúde - CNS:

a) titular: Henri Siegert Chazan, CPF: 427.923.550-34; e

b) suplente: Cristiano Lisboa Martins, CPF: 675.426.030-00;

V - pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP:

a) titular: Warley Martins Gonçalles, CPF: 784.644.478-68; e

b) suplente: Luiz Legnãni, CPF: 877.842.208-63;

VI - pelo Serviço Social do Comércio - SESC:

a) titular: Ana Cristina Corrêa Guedes Barros, CPF: 009.065.017-41; e

b) suplente: Rita de Cassia Gonzaga Martorelli, CPF: 011.120.847-54.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021.

DAMARES REGINA ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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