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EDITAL Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/10/2021 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 62

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

EDITAL Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (Rnc) No Ano de 2021. Reabertura do período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores - RNC 2021 para os municípios do Anexo I.

O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87, resolve:

1. Reabrir de 22 de outubro a 26 de outubro de 2021 o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), aos servidores públicos do Poder Executivo Federal e aos docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais em exercício da docência em 2021, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano de 2021, executando atividades de certificação dos procedimentos nos municípios listados no Anexo I.

2. Cronograma a ser seguido:

Eventos

Datas

Período para inscrição

22/10 a 26/10/2021

Publicação da relação dos inscritos homologados e convocados para o curso de capacitação

28/10/2021

Recursos às inscrições não homologadas

29/10 a 01/11/2021

Resposta aos recursos

02/11/2021

Capacitação dos Colaboradores convocados

03/11 a 08/11/2021

Datas de aplicação das provas do Enem 2021

21/11 e 28/11/2021

3. Continuam em vigor as demais regras e procedimentos do Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, naquilo que não contrariar o disposto no atual. Revogam-se as disposições em contrário.

DANILO DUPAS RIBEIRO

ANEXO I

UF

MUNICÍPIO

AC

Acrelândia

AC

Epitaciolândia

AC

Marechal Thaumaturgo

AC

Porto Walter

AC

Santa Rosa do Purus

AC

Tarauacá

AL

Água Branca

AL

Girau do Ponciano

AL

Porto Calvo

AM

Alvarães

AM

Anamã

AM

Anori

AM

Apuí

AM

Autazes

AM

Barcelos

AM

Beruri

AM

Boa Vista do Ramos

AM

Canutama

AM

Carauari

AM

Envira

AM

Fonte Boa

AM

Ipixuna

AM

Itamarati

AM

Japurá

AM

Maraã

AM

Nova Olinda do Norte

AM

Novo Airão

AM

Novo Aripuanã

AM

Pauini

AM

Santa Isabel do Rio Negro

AM

Santo Antônio do Içá

AM

Tapauá

AM

Tonantins

AM

Uarini

AM

Urucurituba

BA

Boquira

BA

Brejões

BA

Buerarema

BA

Caculé

BA

Campo Alegre de Lourdes

BA

Campo Formoso

BA

Canarana

BA

Candeias

BA

Cansanção

BA

Carinhanha

BA

Casa Nova

BA

Catu

BA

Cocos

BA

Correntina

BA

Curaçá

BA

Esplanada

BA

Formosa do Rio Preto

BA

Gandu

BA

Governador Mangabeira

BA

Ibicaraí

BA

Ibititá

BA

Ibotirama

BA

Ipiaú

BA

Irecê

BA

Itajuípe

BA

Itambé

BA

Jaguarari

BA

Jeremoabo

BA

Jiquiriçá

BA

João Dourado

BA

Jussara

BA

Livramento de Nossa Senhora

BA

Luís Eduardo Magalhães

BA

Macaúbas

BA

Maracás

BA

Medeiros Neto

BA

Miguel Calmon

BA

Milagres

BA

Morro do Chapéu

BA

Mucuri

BA

Mutuípe

BA

Paratinga

BA

Poções

BA

Prado

BA

Riachão das Neves

BA

Ruy Barbosa

BA

Santana

BA

Santa Rita de Cássia

BA

Serra Dourada

BA

Tucano

BA

Uauá

BA

Uibaí

BA

Urandi

BA

Valente

BA

Vera Cruz

CE

Acopiara

CE

Amontada

CE

Aracoiaba

CE

Araripe

CE

Aratuba

CE

Assaré

CE

Banabuiú

CE

Barro

CE

Barroquinha

CE

Beberibe

CE

Boa Viagem

CE

Caririaçu

CE

Farias Brito

CE

Forquilha

CE

Ibiapina

CE

Icapuí

CE

Ipu

CE

Itarema

CE

Itatira

CE

Jaguaretama

CE

Jijoca de Jericoacoara

CE

Jucás

CE

Lavras da Mangabeira

CE

Madalena

CE

Mauriti

CE

Milagres

CE

Missão Velha

CE

Mombaça

CE

Monsenhor Tabosa

CE

Mulungu

CE

Novo Oriente

CE

Ocara

CE

Parambu

CE

Pedra Branca

CE

Pindoretama

CE

Porteiras

CE

Quiterianópolis

CE

Santana do Cariri

CE

Senador Pompeu

CE

Tamboril

CE

Trairi

CE

Uruburetama

CE

Uruoca

ES

Água Doce do Norte

ES

Baixo Guandu

ES

Brejetuba

ES

Domingos Martins

ES

Ecoporanga

ES

Jaguaré

ES

João Neiva

ES

Mimoso do Sul

ES

Montanha

ES

Pedro Canário

ES

Santa Teresa

GO

Acreúna

GO

Alvorada do Norte

GO

Aragarças

GO

Bom Jesus de Goiás

GO

Caldas Novas

GO

Campos Belos

GO

Ceres

GO

Goianésia

GO

Goianira

GO

Ipameri

GO

Itaberaí

GO

Itapaci

GO

Itapuranga

GO

Jaraguá

GO

Jussara

GO

Mambaí

GO

Minaçu

GO

Mineiros

GO

Niquelândia

GO

Padre Bernardo

GO

Piracanjuba

GO

Pirenópolis

GO

Porangatu

GO

Posse

GO

Quirinópolis

GO

Rubiataba

GO

Santa Helena de Goiás

GO

São Miguel do Araguaia

GO

Silvânia

GO

Trindade

MA

Arame

MA

Bacuri

MA

Bequimão

MA

Brejo

MA

Buriti Bravo

MA

Carutapera

MA

Dom Pedro

MA

Estreito

MA

Formosa da Serra Negra

MA

Governador Nunes Freire

MA

Icatu

MA

Itapecuru Mirim

MA

Matinha

MA

Mirinzal

MA

Montes Altos

MA

Parnarama

MA

Pedreiras

MA

Pio XII

MA

Porto Franco

MA

Raposa

MA

Santa Luzia do Paruá

MA

São Domingos do Maranhão

MA

São Vicente Ferrer

MA

Timbiras

MA

Tuntum

MG

Campos Altos

MG

Carmésia

MG

Ladainha

MG

Luz

MG

Machacalis

MG

São Joaquim de Bicas

MG

São Romão

MS

Água Clara

MS

Amambai

MS

Bodoquena

MS

Cassilândia

MS

Costa Rica

MS

Dois Irmãos do Buriti

MS

Itaporã

MS

Ivinhema

MS

Jateí

MS

Maracaju

MS

Miranda

MS

Nioaque

MS

Porto Murtinho

MS

Rio Verde de Mato Grosso

MS

São Gabriel do Oeste

MS

Sete Quedas

MT

Arenápolis

MT

Aripuanã

MT

Barra do Bugres

MT

Campo Verde

MT

Carlinda

MT

Colíder

MT

Guiratinga

MT

Itiquira

MT

Jaciara

MT

Juara

MT

Juruena

MT

Nova Olímpia

MT

Nova Xavantina

MT

Pedra Preta

MT

Porto Esperidião

MT

Poxoréu

MT

Rosário Oeste

MT

Santo Antônio do Leverger

MT

São Félix do Araguaia

MT

Sapezal

MT

Vila Rica

PA

Acará

PA

Alenquer

PA

Altamira

PA

Anajás

PA

Aurora do Pará

PA

Barcarena

PA

Breu Branco

PA

Bujaru

PA

Canaã dos Carajás

PA

Curuçá

PA

Eldorado do Carajás

PA

Igarapé-Açu

PA

Igarapé-Miri

PA

Itupiranga

PA

Jacundá

PA

Limoeiro do Ajuru

PA

Mocajuba

PA

Óbidos

PA

Ourém

PA

Pacajá

PA

Ponta de Pedras

PA

Porto de Moz

PA

Prainha

PA

Redenção

PA

Rurópolis

PA

São Geraldo do Araguaia

PA

Soure

PA

Tucumã

PA

Uruará

PA

Vigia

PA

Xinguara

PB

Alagoinha

PB

Aroeiras

PB

Bayeux

PB

Diamante

PB

Itapororoca

PB

Piancó

PB

Pocinhos

PB

Rio Tinto

PB

São José de Piranhas

PB

São Sebastião de Lagoa de Roça

PB

Soledade

PB

Taperoá

PE

Afrânio

PE

Água Preta

PE

Águas Belas

PE

Altinho

PE

Araçoiaba

PE

Barra de Guabiraba

PE

Bezerros

PE

Camocim de São Félix

PE

Carnaíba

PE

Carnaubeira da Penha

PE

Fernando de Noronha

PE

Ibimirim

PE

Itambé

PE

Lagoa Grande

PE

Mirandiba

PE

Passira

PE

Petrolândia

PE

Ribeirão

PE

Rio Formoso

PE

São Bento do Una

PE

São José do Belmonte

PE

Sertânia

PE

Triunfo

PI

Altos

PI

Batalha

PI

Buriti dos Lopes

PI

Canto do Buriti

PI

Luzilândia

PI

Miguel Alves

PI

Monsenhor Gil

PI

Pedro II

PI

Regeneração

PI

São Pedro do Piauí

PR

Ampére

PR

Arapoti

PR

Ivaí

PR

Loanda

PR

Mauá da Serra

PR

Porecatu

PR

Prudentópolis

PR

Wenceslau Braz

RJ

Paraty

RJ

Quissamã

RN

Jardim de Piranhas

RN

Luís Gomes

RN

Macaíba

RN

Macau

RN

Patu

RN

Portalegre

RN

São Miguel

RN

Vera Cruz

RO

Alta Floresta D'Oeste

RO

Cerejeiras

RO

Espigão D'Oeste

RO

Nova Brasilândia D'Oeste

RO

São Miguel do Guaporé

RO

Alvorada D'Oeste

RO

Buritis

RR

Bonfim

RR

Mucajaí

RS

Butiá

RS

Carlos Barbosa

RS

Eldorado do Sul

RS

Guaporé

RS

Lagoa Vermelha

RS

Mostardas

RS

Nova Prata

RS

Rio Pardo

RS

São Marcos

RS

Três de Maio

RS

Vacaria

SC

Guaramirim

SC

Imbituba

SC

Ituporanga

SC

Orleans

SC

Quilombo

SC

Seara

SC

Sombrio

SE

Boquim

SE

Capela

SE

Carmópolis

SE

Gararu

SE

Itabaianinha

SE

Laranjeiras

SE

Monte Alegre de Sergipe

SE

Neópolis

SE

Nossa Senhora Aparecida

SE

Porto da Folha

SE

Riachuelo

SE

Santa Rosa de Lima

SE

Simão Dias

SP

Aparecida

SP

Apiaí

SP

Espírito Santo do Pinhal

SP

Itaí

SP

Itupeva

SP

Mirandópolis

SP

Mococa

SP

Monte Mor

SP

Novo Horizonte

SP

Pereira Barreto

SP

Pirajuí

SP

Pitangueiras

SP

Pontal

SP

São Sebastião

SP

Socorro

TO

Ananás

TO

Araguanã

TO

Arapoema

TO

Brejinho de Nazaré

TO

Formoso do Araguaia

TO

Guaraí

TO

Itacajá

TO

Natividade

TO

Novo Acordo

TO

Peixe

TO

Sítio Novo do Tocantins

TO

Taguatinga

TO

Tocantinópolis

TO

Xambioá

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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