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AVISO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

AVISO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na sua 98ª reunião, realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2021, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao "Registro do Repente" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.000705/2013-14.

AMPARO LEGAL: Inciso V, Art. 26, do Anexo I, do Decreto Nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017; Decreto Nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan Nº 01, de 03 de agosto de 2006.

ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI

Presidente Substituto

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