Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

MEC estabelece regulamento do Enade

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano...

21/01/2022

Presidência da República

Covid-19: definidas restrições e medidas excepcionais para entrada no país

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de...

21/01/2022

Banco Central do Brasil

BC consolida normas do cadastro de clientes das instituições financeiras

Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

21/01/2022

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de Goiás

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Goiás/GO.

21/01/2022

Ministério da Educação

Portaria abre programa de bolsas para estudantes indígenas e quilombolas

Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de...

21/01/2022

Ministério da Economia

Inmetro aprova requisitos de avaliação para implantes mamários

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado.

21/01/2022

Ministério do Trabalho e Previdência

Portaria reajusta benefícios pagos pelo INSS

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais...

20/01/2022

Ministério da Saúde

Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória de teste rápido

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre...

20/01/2022

Ministério da Saúde

Funasa define prazo para cadastrar poços perfurados e ainda não instalados

Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com...

20/01/2022

Ministério da Economia

Guia disciplina método para estimar viabilidade de projetos de infraestrutura

Disciplina metodologia para estimativa de viabilidade socioeconômica, institui o Guia ACB, estabelece o Catálogo de Parâmetros ACB...

20/01/2022

Ministério da Economia

CVM veda criação artificial de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários

Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação...

20/01/2022

Ministério da Economia

Receita altera norma que trata da avaliação e promoção de servidores

Altera a portaria RFB nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos específicos para...

20/01/2022

Ministério do Meio Ambiente

Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas

Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em...

19/01/2022

Ministério da Infraestrutura

Grupo de trabalho estuda modelo de concessão do Santos Dumont

Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Ministério da Infraestrutura com a finalidade de estudar o...

19/01/2022

Ministério da Educação

MEC reconhece cursos de pós-graduação aprovados pela Capes

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela Coordenação...

19/01/2022

Ministério da Economia

STN define regimento de comitê responsável pela estratégia fiscal

Aprova o regimento interno do Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (COPLAN) da Secretaria do Tesouro...

19/01/2022

Ministério da Infraestrutura

Portaria confere anuência à concessão do aeroporto de Fernando de Noronha

Confere anuência à concessão da exploração do Aeroporto Governador Carlos Wilson, localizado no Distrito Estadual de Fernando...

19/01/2022

Ministério da Economia

Inmetro aprova requisitos de avaliação para adaptadores de plugues e tomadas

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas -...

19/01/2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude

Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude - Inovajuve.

18/01/2022

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil repassa recursos ao Estado de Minas Gerais

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais - MG, para execução...

18/01/2022