Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Economia

BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento

Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem...

24/09/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas

Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes,...

24/09/2021

Ministério do Turismo

Ibram lança concurso para premiar estampas inspiradas em museus

Institui o CONCURSO IBRAM DE ESTAMPAS & MUSEUS.

24/09/2021

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2021

Ministério da Economia

Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac)....

24/09/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho regulamenta atuação do fonoaudiólogo em cuidados paliativos

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos."

24/09/2021

Ministério da Infraestrutura

ANTT define regras para vistoria de ponto de parada e descanso de motoristas

Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas...

23/09/2021

Ministério da Economia

PGFN reabre prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

23/09/2021

Ministério da Economia

Susep disciplina atendimento às reclamações de consumidores

Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de...

23/09/2021

Ministério de Minas e Energia

Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o...

23/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás (Processo n°...

23/09/2021

Poder Judiciário

TSE estabelece limite de pagamento de tribunais e do Fundo Partidário

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que...

23/09/2021