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PORTARIA Nº 937/SPE/MME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 212

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético

PORTARIA Nº 937/SPE/MME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2oe 4o, § 1o, do Decreto no5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME nº 484, de 24 de agosto de 2012, no101, de 22 de março de 2016, na Portaria Normativa nº 10/GM/MME, de 30 de abril de 2021, e o que consta no Processo no48360.000195/2021-68, resolve:

Art. 1oDefinir os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2021, de que trata a Portaria Normativa nº 10/GM/MME, de 30 de abril de 2021.

§ 1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos I, II, V e VI referem-se aos Pontos de Medição Individual - PMI das Usinas Termelétricas.

§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I, II, V e VI desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

§ 3º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas Termelétricas.

§ 4º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do respectivo Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos III e IV desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

§ 5º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo VII são determinados nas Barras de Saídas dos Geradores.

§ 6º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos no Anexo VI desta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 2º As garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas, definidas na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII perderão a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere o art. 1odesta Portaria, caso não sejam objetos de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.

Art. 3º Para os Empreendimentos que comercializarem energia no Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, bem como a inflexibilidade constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII terão validade a partir das suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial.

arágrafo único. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia definidas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI não são válidas para o caso de data de entrada em Operação Comercial dos Empreendimentos anterior à data de início de suprimento definida nos CCEARs. Neste caso, para vigência nos anos anteriores ao início de suprimento estabelecido nos CCEARs, o empreendedor deverá solicitar o cálculo da garantia física de energia ao Ministério de Minas e Energia.

Art. 4º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos no Anexo poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES

ANEXO I

Garantias físicas de energia das Usinas Termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, não despachadas centralizadamente - Leilão DE ENERGIA NOVA "A-5" de 2021

Usina

UF

Combustível

Garantia Física (MWmed)

Potência Total (MW)

FCmax (%)

TEIF (%)

IP (%)

Barueri

SP

Resíduo Sólido

Urbano

16,0

20,00

95,00

1,00

5,00

Bio Tarumã

SP

Bagaço de Cana

29,7

35,00

100,00

3,00

1,00

Bioenergia Destivale

SP

Bagaço de Cana

15,9

48,00

100,00

3,00

1,00

Bioenergia Paraguacu

SP

Bagaço de Cana

26,2

30,00

100,00

3,00

1,00

Biogás Barra

SP

Biogás

8,5

9,10

100,00

0,70

1,30

Canapólis 2

MG

Bagaço de Cana

15,0

40,00

100,00

1,00

0,00

CNE

GO

Bagaço de Cana

72,2

105,00

100,00

2,50

0,00

Consimares

SP

Resíduo Sólido

Urbano

17,1

22,50

100,00

1,01

4,50

CVW Energética

AL

Bagaço de Cana

12,5

40,00

100,00

1,30

4,00

Ipiranga Bioenergia Descalvado

SP

Bagaço de Cana

16,9

45,00

100,00

1,00

0,00

Laguna

MS

Bagaço de Cana

4,7

21,20

97,00

3,00

0,00

Lara

SP

Resíduo Sólido

Urbano

68,6

77,00

100,00

2,00

0,00

Quata 2

SP

Bagaço de Cana

19,9

60,00

100,00

1,60

0,00

Rio Amambai

MS

Bagaço de Cana

27,5

70,00

91,43

5,40

0,00

Santa Cruz Bioenergia

SP

Bagaço de Cana

17,3

30,00

100,00

0,50

0,00

Sao José 2

SP

Bagaço de Cana

21,9

50,00

100,00

1,60

0,00

Sorriso

MT

Cavaco / Resíduo

de Madeira

14,0

55,00

100,00

2,00

2,70

Tauá Brasil Palma

PA

Palma

23,4

35,00

90,29

2,74

5,48

Tijuco 3

MG

Bagaço de Cana

22,1

50,00

100,00

1,00

0,00

Triângulo

MG

Bagaço de Cana

19,1

40,00

100,00

1,00

0,00

Uberaba 2

MG

Bagaço de Cana

19,1

35,00

100,00

1,00

0,00

URE Caju

RJ

Resíduo Sólido Urbano

27,4

31,00

100,00

1,76

7,04

URE Iguaçu I

PR

Resíduo Sólido Urbano

4,5

5,00

100,00

2,00

0,00

URE Iguaçu II

PR

Resíduo Sólido Urbano

4,5

5,00

100,00

2,00

0,00

URE Iguaçu III

PR

Resíduo Sólido Urbano

4,5

5,00

100,00

2,00

0,00

URE Iguaçu IV

PR

Resíduo Sólido Urbano

4,5

5,00

100,00

2,00

0,00

URE Iguaçu V

PR

Resíduo Sólido Urbano

4,5

5,00

100,00

2,00

0,00

URE Valoriza Santos

SP

Resíduo Sólido Urbano

36,9

50,00

100,00

4,00

6,00

URE Vera Cruz

RN

Resíduo Sólido Urbano

15,8

20,00

100,00

2,00

2,00

ANEXO II

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-5" DE 2021

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)

Usina

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Barueri

11.879

10.729

11.879

11.495

11.879

11.495

11.879

11.879

11.495

11.879

11.495

11.879

Bio Tarumã

22.182

20.058

22.228

21.529

22.047

21.298

21.944

21.944

21.295

22.047

21.350

22.228

Bioenergia Destivale

0

0

0

0

7.849

20.000

24.000

24.000

24.000

20.000

19.000

0

Bioenergia Paraguacu

19.477

17.503

19.477

18.863

19.477

18.863

19.245

19.224

18.843

19.590

19.054

19.711

Biogás Barra

6.309

5.698

6.309

6.105

6.309

6.105

6.309

6.309

6.105

6.309

6.105

6.309

Canapólis 2

0

0

0

18.126

17.935

17.357

17.935

17.935

17.357

18.730

5.619

0

CNE

30.644

27.678

30.644

59.310

61.287

59.310

61.287

61.287

59.310

61.287

59.310

61.287

Consimares

13.282

11.983

13.282

6.174

13.292

12.861

13.292

13.292

12.861

13.282

12.849

13.282

CVW Energética

15.444

13.741

15.126

2.029

0

0

0

0

14.304

16.188

16.051

16.357

Ipiranga Bioenergia Descalvado

0

0

0

16.302

19.437

18.810

19.437

19.437

18.810

19.437

16.302

0

Laguna

0

0

0

2.520

4.092

5.040

5.208

5.208

5.040

5.208

5.040

3.720

Lara

55.569

50.192

55.569

0

55.569

53.777

55.569

55.569

53.777

55.569

53.777

55.569

Quata 2

0

0

0

21.384

22.097

21.384

22.097

22.097

21.384

22.097

21.384

0

Rio Amambai

7.165

0

0

25.669

26.525

25.669

26.525

26.525

25.669

26.525

25.669

25.171

Santa Cruz Bioenergia

0

0

0

18.584

19.203

18.584

19.203

19.203

18.584

19.203

18.584

0

Sao José 2

0

0

0

23.544

24.329

23.544

24.329

24.329

23.544

24.329

23.544

0

Sorriso

10.416

9.408

10.416

10.080

10.416

10.080

10.416

10.416

10.080

10.416

10.080

10.416

Tauá Brasil Palma

17.432

15.745

17.432

16.870

17.432

16.870

17.432

17.432

16.870

17.432

16.870

17.432

Tijuco 3

0

0

0

23.940

24.738

23.940

24.738

24.738

23.940

24.738

22.680

0

Triângulo

0

0

0

20.625

21.313

20.625

21.313

21.313

20.625

21.311

20.625

0

Uberaba 2

0

0

0

11.160

23.064

22.320

21.576

23.064

22.320

23.064

20.832

0

URE Caju

20.383

18.413

20.383

19.726

20.383

19.726

20.383

20.383

19.726

20.383

19.726

20.383

URE Iguaçu I

3.571

3.226

3.571

1.037

3.571

3.456

3.571

3.571

3.456

3.571

3.456

3.571

URE Iguaçu II

3.571

3.226

3.571

1.037

3.571

3.456

3.571

3.571

3.456

3.571

3.456

3.571

URE Iguaçu III

3.571

3.226

3.571

1.037

3.571

3.456

3.571

3.571

3.456

3.571

3.456

3.571

URE Iguaçu IV

3.571

3.226

3.571

1.037

3.571

3.456

3.571

3.571

3.456

3.571

3.456

3.571

URE Iguaçu V

3.571

3.226

3.571

1.037

3.571

3.456

3.571

3.571

3.456

3.571

3.456

3.571

URE Valoriza Santos

27.453

24.796

27.453

26.568

27.453

26.568

27.453

27.453

26.568

27.453

26.568

27.453

URE Vera Cruz

12.831

11.589

12.831

0

12.831

12.417

12.831

12.831

12.417

12.831

12.417

12.831

ANEXO III

GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2021

Usina

UF

Combustível

Garantia Física (MWmed)

Potência Total (MW)

FCmax (%)

TEIF (%)

IP (%)

Enervale

MG

Bagaço de Cana

24,1

50,0

100,00

5,00

10,00

Itamarati

MT

Bagaço de Cana

43,1

95,5

80,00

3,00

0,00

Quirinópolis

GO

Bagaço de Cana

58,4

120,0

100,00

3,00

0,00

ANEXO IV

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA, EM MWh, DAS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA COM CVU NULO, NÃO DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO ENERGIA NOVA"A-5" DE 2021

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)

Usina

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Enervale

14.954

13.507

14.954

14.472

14.954

14.472

20.906

20.906

20.232

20.906

20.232

20.906

Itamarati

32.891

29.708

0

28.156

36.562

35.356

36.562

36.562

35.356

36.562

35.345

34.091

Quirinópolis

39.417

18.881

20.184

38.513

48.033

47.598

50.336

50.336

48.712

50.336

48.712

50.336

ANEXO V

Garantias físicas de energia das UTEs a biomassa com CVU nulo (não despachadas centralizadamente) - Leilão ENERGIA NOVA "A-5" de 2021

Usina

UF

Combustível

Garantia Física (MWmed)

Potência Total (MW)

FCmax (%)

TEIF (%)

IP (%)

Casa De Força

SP

Bagaço de Cana

12,7

46,4

97,00

3,00

0,00

ANEXO VI

Disponibilidade mensal de energia, em MWh, das UTEs a biomassa com CVU nulo (não despachadas centralizadamente) - Leilão DE ENERGIA NOVA"A-5" de 2021

DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWh)

Usina

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Casa De Força

0

0

0

13.383

13.829

13.383

13.829

13.829

13.383

13.829

13.383

2.674

ANEXO VII

GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU não NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA "A-5" DE 2021

Nome do Empreendimento

Combustível

UF

Opção p/ despacho antecipado

Potência Instalada (MW)

FCMAX (%)

TEIF (%)

IP (%)

Inflex, (MWmed)

Garantia Física (MWmed)

Barra Bonita I

Gás Natural

PR

N

9.389

100

3,00

4,00

4,70

6,6

Biogás Caarapó

Biogás

MS

-

9,06

100

0,70

1,30

Sazonal

5,2

Biometano Gasa

Gás Natural

SP

N

6.658

100

0,70

1,30

Sazonal

4,3

Biometano Jataí

Gás Natural

GO

N

6.658

100

0,70

1,30

0,00

1,8

Cidade Do Livro

Bagaço de Cana

SP

-

80

100

2,50

5,00

0,00

52,1

Fronteira I

Gás Natural

MS

N

414,98

100

2,50

1,39

Sazonal

323,2

GNA III

Gás Natural

RJ

N

1927,2

100

2,50

2,00

Sazonal

1344,8

GNA IV

Gás Natural

RJ

N

641,1

100

2,50

2,00

Sazonal

399,5

GNA V

Gás Natural

RJ

N

641,1

100

2,50

2,00

Sazonal

445,0

Governador Marcelo

Deda

Gás Natural

SE

N

1.207.186

100

1,10

2,05

0,00

461,2

Geramar III Bloco A

Gás Natural

MA

N

631.376

100

2,00

2,30

Sazonal

490,9

Itacoatiara I

Gás Natural

AM

N

518,58

100

0,50

0,50

Sazonal

334,6

Jaci

Gás Natural

RJ

N

631,22

100

2,50

2,55

595,85

599,6

Laranjeiras I

Gás Natural

SE

N

609,39

100

1,10

2,05

0,00

232,6

Lins

Gás Natural

SP

N

603,06

100

2,00

2,10

Sazonal

473,8

Litos 1

Gás Natural

RJ

N

1980

100

3,00

2,00

Sazonal

1461,9

Litos 2

Gás Natural

RJ

N

1318,2

100

3,00

2,00

Sazonal

1017,4

Litos 3

Gás Natural

RJ

N

660

100

3,00

2,00

313,60

486,2

Nova Seival I

Carvão Mineral

Nacional

RS

-

350

100

4,00

4,00

Sazonal

322,6

Nova Seival II

Carvão Mineral

Nacional

RS

-

350

100

4,00

4,00

Sazonal

322,6

Novo Tempo Barcarena II

Gás Natural

PA

N

607,99

100

1,10

2,05

0,00

234,0

Novo Tempo Barcarena III

Gás Natural

PA

N

418,25

100

1,10

2,05

0,00

158,4

Neópolis III

Gás Natural

SE

N

272,75

100

1,10

2,05

Sazonal

209,2

Norte Fluminense 2 I

Gás Natural

RJ

N

611

100

2,93

2,00

581,23

581,2

Nossa Senhora de

Fátima 1

Gás Natural

RJ

N

581.741

100

3,00

2,00

553,00

553,0

Novo Tempo Guarulhos

Cavaco / Resíduo

de Madeira

SP

-

33,6

96

3,80

2,70

26,32

29,8

Novo Tempo Mogi

Guaçu

Cavaco / Resíduo

de Madeira

SP

-

33,6

96

3,80

2,70

26,32

29,7

Ouro Negro

Carvão Mineral

Nacional

RS

-

600

100

7,00

8,00

150,00

513,0

Porto De Suape I

Gás Natural

PE

N

695,88

100

1,60

1,50

Sazonal

412,4

Porto De Suape II

Gás Natural

PE

N

695,88

100

1,60

1,50

Sazonal

456,3

Portocém I

Gás Natural

CE

N

590.431

100

1,00

1,37

Sazonal

482,2

Portocém II

Gás Natural

CE

N

1.180.862

100

1,00

1,37

Sazonal

963,5

Presidente Kennedy

Gás Natural

ES

N

575,1

100

2,00

2,30

Sazonal

484,4

Presidente Kennedy I

Gás Natural

ES

N

575,1

100

2,00

2,30

Sazonal

474,3

Ressurreição III

Gás Natural

PE

N

617,3

100

2,00

2,00

0,00

230,4

Rio De Janeiro

Gás Natural

RJ

N

607,99

100

1,10

2,05

Sazonal

479,9

Suape III

Gás Natural

PE

N

18.817

100

2,00

2,00

0,00

6,4

Santa Cruz Rolugi

Gás Natural

RJ

N

596

100

2,00

2,50

560,00

569,5

Sergipe V

Gás Natural

SE

N

273

100

1,10

2,05

Sazonal

223,6

Termopecém II

Gás Natural

CE

N

614.088

100

1,10

2,05

Sazonal

469,4

Termopecém III

Gás Natural

CE

N

1.228.177

100

1,10

2,05

Sazonal

940,2

Vale Azul II

Gás Natural

RJ

N

620

100

3,00

2,00

Sazonal

457,7

Vale Azul III

Gás Natural

RJ

N

620

100

3,00

2,00

Sazonal

457,7

*A opção por despacho antecipado aplica-se exclusivamente às usinas termelétricas a gás natural.

ANEXO VIII

INFLEXIBILIDADE SAZONAL DAS USINAS TERMELÉTRICAS COM CVU NÃO NULO, DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - LEILÃO DE ENERGIA NOVA"A-5" DE 2021

Inflexibilidade mensal declarada (MWmed)

Nome do empreendimento

Combustível

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Biogás Caarapó

Biogás

0,00

0,00

0,00

0,00

1,50

3,26

3,26

3,26

3,26

3,26

1,50

0,00

Biometano Gasa

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

1,50

3,26

3,26

3,26

3,26

3,26

1,50

0,00

Fronteira I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

398,98

398,98

398,98

398,98

398,98

398,98

0,00

GNA III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.841,43

1.841,43

1.841,43

1.841,43

1.411,77

0,00

GNA IV

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

612,57

612,57

612,57

345,81

0,00

0,00

GNA V

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

612,57

612,57

612,57

612,57

469,64

0,00

Geramar III Bloco A

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

604,51

604,51

604,51

604,51

604,51

604,51

0,00

Itacoatiara I

Gás Natural

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

20,00

513,00

513,00

20,00

20,00

20,00

20,00

Lins

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

578,58

578,58

578,58

578,58

0,00

0,00

Litos 1

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

1.866,82

1.866,82

1.866,82

1.866,82

1.866,82

1.866,82

0,00

0,00

Litos 2

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.242,40

1.242,40

1.242,40

1.242,40

1.242,40

1.242,40

Nova Seival I

Carvão Mineral

Nacional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

322,56

322,56

322,56

322,56

322,56

0,00

Nova Seival II

Carvão Mineral

Nacional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

322,56

322,56

322,56

322,56

322,56

0,00

Neópolis III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

264,21

264,21

264,21

264,21

264,21

264,21

0,00

Porto De Suape I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

674,47

674,47

0,00

0,00

0,00

0,00

Porto De Suape II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

674,47

674,47

674,47

0,00

0,00

0,00

Portocém I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

549,10

549,10

549,10

549,10

549,10

549,10

549,10

Portocém II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.098,20

1.098,20

1.098,20

1.098,20

1.098,20

1.098,20

1.098,20

Presidente Kennedy

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

550,63

550,63

550,63

550,63

550,63

550,63

0,00

Presidente Kennedy I

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

550,63

550,63

550,63

550,63

550,63

550,63

550,63

0,00

Rio De Janeiro

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

588,97

588,97

588,97

588,97

588,97

588,97

0,00

Sergipe V

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

264,21

264,21

264,21

264,21

264,21

264,21

264,21

Termopecém II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

594,88

594,88

594,88

594,88

594,88

214,16

0,00

Termopecém III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.189,76

1.189,76

1.189,76

1.189,76

1.189,76

428,37

0,00

Vale Azul II

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

584,56

584,56

584,56

584,56

584,56

584,56

0,00

0,00

Vale Azul III

Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

584,56

584,56

584,56

584,56

584,56

584,56

0,00

0,00

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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