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PORTARIA Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PR

Bom Jesus do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

955

29/12/2021

59051.014202/2022-08

RN

Água Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

015

05/11/2021

59051.013917/2021-54

RS

Aratiba

Estiagem - 1.4.1.1.0

2789

28/12/2021

59051.014243/2022-96

RS

Barra do Guarita

Estiagem - 1.4.1.1.0

136

17/12/2021

59051.014187/2021-17

RS

Lagoa dos Três Cantos

Estiagem - 1.4.1.1.0

085

28/12/2021

59051.014219/2022-57

RS

Nonoai

Estiagem - 1.4.1.1.0

119

22/12/2021

59051.014218/2022-11

RS

Novo Barreiro

Estiagem - 1.4.1.1.0

118

22/12/2021

59051.014239/2022-28

RS

Palmitinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

110

16/12/2021

59051.014181/2021-31

RS

Pontão

Estiagem - 1.4.1.1.0

1667

30/12/2021

59051.014237/2022-39

RS

Santo Augusto

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.292

23/12/2021

59051.014168/2021-82

RS

Victor Graeff

Estiagem - 1.4.1.1.0

138

29/12/2021

59051.014236/2022-94

SC

Botuverá

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.802

13/10/2021

59051.014039/2021-94

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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