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PORTARIA Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 42.159, de 27 de dezembro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba/PB, e as demais informações constantes no processo nº 59051.014184/2021-75, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Aguiar

2

Alagoa Grande

3

Alagoa Nova

4

Alagoinha

5

Amparo

6

Araçagi

7

Areia de Baraúnas

8

Belém

9

Bom Jesus

10

Boqueirão

11

Borborema

12

Brejo do Cruz

13

Caiçara

14

Caldas Brandão

15

Catingueira

16

Cuitegí

17

Duas Estradas

18

Guarabira

19

Gurinhém

20

Ibiára

21

Igaracy

22

Itaporanga

23

Itatuba

24

Juarez Távora

25

Lagoa de Dentro

26

Logradouro

27

Malta

28

Monteiro

29

Ouro Velho

30

Paulista

31

Pilar

32

Pilões

33

Pilõezinhos

34

Pirpirituba

35

Prata

36

Riachão do Bacamarte

37

Santa Inês

38

Santana de Mangueira

39

São José dos Ramos

40

Serra da Raiz

41

Serra Grande

42

Serra Redonda

43

Sertãozinho

44

Sobrado

45

Sumé

46

Vista Serrana

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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