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PORTARIA Nº 2.994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 20

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.994, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Iuiú

Estiagem - 1.4.1.1.0

109

06/10/2021

59051.013532/2021-97

BA

Nova Soure

Estiagem - 1.4.1.1.0

140

12/11/2021

59051.013841/2021-67

BA

Teofilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

142

21/10/2021

59051.013846/2021-90

BA

Uauá

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.438

19/11/2021

59051.013799/2021-84

ES

São Mateus

Estiagem - 1.4.1.1.0

13.046

27/10/2021

59051.013847/2021-34

ES

Viana

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

232

12/10/2021

59051.013418/2021-67

RN

Antônio Martins

Estiagem - 1.4.1.1.0

0092

25/10/2021

59051.013679/2021-87

RS

São José do Norte

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

16.608

29/09/2021

59051.013576/2021-17

SE

Gracho Cardoso

Estiagem - 1.4.1.1.0

528

04/11/2021

59051.013520/2021-62

SP

Osvaldo Cruz

Vendaval - 1.3.2.1.5

4.680

07/10/2021

59051.013417/2021-12

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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