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PORTARIA Nº 2.934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/11/2021 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 21

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

RJ

Paracambi

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

5.373

09/11/2021

59051.013557/2021-91

RN

Apodi

Estiagem - 1.4.1.1.0

0444

17/11/2021

59051.013717/2021-00

RN

Japi

Seca - 1.4.1.2.0

114

10/11/2021

59051.013523/2021-04

RN

Messias Targino

Seca - 1.4.1.2.0

034

28/10/2021

59051.013676/2021-43

RN

Rodolfo Fernandes

Estiagem - 1.4.1.1.0

062

11/11/2021

59051.013736/2021-28

SC

Bom Jesus

Granizo - 1.3.2.1.3

075

21/09/2021

59051.013396/2021-35

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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