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PORTARIA Nº 2.673, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.673, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Santa Brígida

Estiagem - 1.4.1.1.0

554

28/07/2021

59051.012946/2021-07

BA

São Domingos

Estiagem - 1.4.1.1.0

210

30/08/2021

59051.013285/2021-29

CE

Itapiúna

Seca - 1.4.1.2.0

036

30/09/2021

59051.013292/2021-21

PR

Mandaguaçu

Vendaval - 1.3.2.1.5

7890

15/10/2021

59051.013336/2021-12

RN

Lajes Pintadas

Seca - 1.4.1.2.0

021

10/09/2021

59051.013200/2021-11

RS

Pinheirinho do Vale

Vendaval - 1.3.2.1.5

136

22/09/2021

59051.013334/2021-23

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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