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PORTARIA Nº 1.110, DE 1º de outubro de 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/10/2021 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 214

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 1.110, DE 1º de outubro de 2021

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA

ANEXO (Autorização de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201929653

DIREITO (Bacharelado)

60 (sessenta)

CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE

UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL DO MEDIO OESTE PARANAENSE LTDA - EPP

AVENIDA BRASIL, 1441, JARDIM PARANÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

2

201926908

PSICOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA

RUA SENADOR ACCIOLY FILHO, 1021, CAMPUS NEOVILLE CIC, CIDADE INDUSTRIAL, CURITIBA/PR

3

201931750

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

AVENIDA DJALMA BATISTA, 2.100, UNIDADE DE ENSINO XIV, CHAPADA, MANAUS/AM

4

201904940

ENFERMAGEM (Bacharelado)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 101, CENTRO, FORTALEZA/CE

5

201903532

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS

ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA

RODOVIA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, KM 1,5, 1425, ALTO DA BOA VISTA, SOROCABA/SP

6

201820495

ENFERMAGEM (Bacharelado)

300 (trezentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

RUA DO ROSÁRIO, 147, UNIDADE DIVINA - PAP CURITIBA 05, CENTRO, CURITIBA/PR

7

201903801

ENFERMAGEM (Bacharelado)

80 (oitenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC

CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA

RUA GUSTAVO RAMOS SEHBE, 107, CINQÜENTENÁRIO, CAXIAS DO SUL/RS

8

201930460

DIREITO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

RUA ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS, 52, PRÉDIO INSTITUCIONAL, SÃO FRANCISCO, BOA VISTA/RR

9

201929543

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

80 (oitenta)

FACULDADE AGES DE JACOBINA

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA

10

201929544

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)

80 (oitenta)

FACULDADE AGES DE JACOBINA

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA

11

201904581

PSICOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ALENCARINA DE SOBRAL

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

AC SOBRAL, SN, ESTRADA DO JORDÃO, SN, KM 02 - RODOVIA RAIMUNDO DO CARMO, CENTRO, SOBRAL/CE

12

201931861

LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE ASSIS GURGACZ

FUNDACAO ASSIS GURGACZ

AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, 2.565, JARDIM COOPAGRO, TOLEDO/PR

13

201903099

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE CATÓLICA PAULISTA

ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA

AVENIDA CRISTO REI, 270-305, BANZATO, MARÍLIA/SP

14

201821184

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE CERRADO

FACULDADE CERRADO EIRELI - ME

QUADRA CSE 6, 32, SEDE, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

15

201931754

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

80 (oitenta)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO PAULISTANA

INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZACAO, EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INEEQ

RUA CORDEIRO DA SILVA, 185, VILA NOVA PARADA, SÃO PAULO/SP

16

201929471

AGRONOMIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

UNIAO RONDONENSE DE ENSINO E CULTURA LTDA

RUA SETE DE SETEMBRO, 2341, ISEPE, CENTRO, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR

17

201931323

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA

AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP

18

201928410

FARMÁCIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE SALVADOR

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

AVENIDA LUIZ VIANA (PARALELA), 8812, PARALELA, PARALELA, SALVADOR/BA

19

201928409

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE SALVADOR

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

AVENIDA JOANA ANGÉLICA, 362, - ATÉ 1112 - LADO PAR, NAZARÉ, SALVADOR/BA

20

201929753

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE DO CENTRO MARANHENSE

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA

AVENIDA ELIEZER MOREIRA, 99, SEDE - FCMA, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA/MA

21

201903284

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA

CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA

AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, 4350, PARQUE INDUSTRIAL NORTE, APUCARANA/PR

22

201928425

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

AV. SENADOR SOUZA NAVES, 1715, CRISTO REI, CURITIBA/PR

23

201928703

PSICOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - ESTÁCIO FAP

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

RUA MUNICIPALIDADE, 839, REDUTO, BELÉM/PA

24

201931551

ENFERMAGEM (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE FASIPE CUIABÁ

INSTITUTO DE ENSINO UNIFASIPE LTDA

RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO FALCÃO, 133, CUIABÁ/MT - RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO FALCÃO, CPA I, CUIABÁ/MT

25

201931427

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

75 (setenta e cinco)

FACULDADE FASIPE MATO GROSSO

UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA

RUA AMAZONAS, QUADRA 133, 01, MORADA DA SERRA, CUIABÁ/MT

26

201928801

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE GARÇA BRANCA PANTANAL

INSTITUTO CREPALDI DE ENSINO LTDA

RUA DOS GIRASSÓIS, 86, JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT

27

201927781

BIOMEDICINA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE IMPACTO DE PORANGATU

INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE GOIANO LTDA - ME

RUA 15, 27, QD 34 LT 34, CENTRO, PORANGATU/GO

28

201929851

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE MACÊDO DE AMORIM

AMORIM ENSINO TECNICO E SUPERIOR LTDA

RUA CONSELHEIRO SEVERINO FRANCISCO ALVES, 174, ANEXO 75, ANEXO 153, ANEXO 169, ANEXO 174, ANEXO 2, LIVRAMENTO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

29

201925725

BIOMEDICINA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE MARQUÊS DE OLINDA

INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAUJO LIMA SOBRINHO

AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 987/974, - DE 869/870 A 1163/1164, VILA SANTO ANTÔNIO, GUARUJÁ/SP

30

201929643

AGRONOMIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE MERIDIONAL

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL S.A.

RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO FUNDO/RS

31

201905161

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE METROPOLITANA

UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP

RUA DAS ARARAS, 241, - DE 1/2 A 240/241, ELDORADO, PORTO VELHO/RO

32

201901006

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE NOVO HORIZONTE DE IPOJUCA

INESP- INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, SOCIEDADE E PESQUISA

AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 500, CENTRO, IPOJUCA/PE

33

201904108

DIREITO (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE PADRÃO

SOCIEDADE MESTRA DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/A

RUA UBERLÂNDIA, S/N, QUADRA 63, LOTES I A V, SETOR JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

34

201820277

PSICOLOGIA (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE PITÁGORAS DE PARAGOMINAS

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA LAMEIRA BITTENCOURT, 523, CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

35

201929611

PSICOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ

VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

RUA DOM QUINTINO, 23, SÃO SEBASTIÃO, IGUATU/CE

36

201930507

DIREITO (Bacharelado)

300 (trezentas)

FACULDADES METROPOLITANAS DE CUIABÁ

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 6.020, - DE 1207/1208 A 5100/5101, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ/MT

37

201929281

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)

80 (oitenta)

FACULDADE UNA DE SETE LAGOAS

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, 1.411, A, SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG

38

201930967

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA FREDERICO OZANAN, 82, CENTRO, SOBRAL/CE

39

201903675

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

ESTRADA BR 402, 354, SEDE - FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA, CENTRO, ITAPIPOCA/CE

40

201903594

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

ESTRADA BR 402, 354, SEDE - FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA, CENTRO, ITAPIPOCA/CE

41

201820285

DIREITO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE VERBO EDUCACIONAL

EDITORA VERBO JURIDICO LTDA - EPP

AVENIDA IPIRANGA, 2899, - DE 2581 A 6699 - LADO ÍMPAR, JARDIM CARVALHO, PORTO ALEGRE/RS

42

201930291

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FIAM-FAAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

RUA DONA JULIA, 122, FIAM-FAAM - VILA MARIANA - UNIDADE I, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

43

201819870

PSICOLOGIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

INSTED - INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR

RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 63, - ATÉ 964/965, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS

44

201928964

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 18605, ANEXO PARTE, VILA ALMEIDA, SÃO PAULO/SP

45

201906395

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4300, PARQUE VERDE, BELÉM/PA

46

201930688

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

AVENIDA ANTÔNIO DE ALMEIDA PACHECO, 2945, POLO JAÚ, 2ª ZONA INDUSTRIAL, JAÚ/SP

47

201927518

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

110 (cento e dez)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

5ª AVENIDA, 1.100, - , MUNICÍPIOS, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

48

201902183

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

ESTRADA DO MEDANHA, 555 - CAMPO GRANDE, 555, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ

49

201901575

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE SANTO AMARO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

RUA ANTON PHILIPS, 01, PREDIO E, VILA HERMINIA - GUARULHOS - SP, GUARULHOS/SP

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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